Arquivo de Fernanda Antunes Marques Junqueira - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Fernanda Antunes Marques Junqueira

§ 5º do CPC, art. 1.035, Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Gilmar Mendes, horas in itinere, leading case, Ney Maranhão, recurso extraordinário nº 1.121.633, tema 1.046

Ordem do Ministro Gilmar Mendes suspende todos os casos de “negociado sobre o legislado” – tema 1046?

06/08/2019

Cesar Zucatti Pritsch, Efeitos precedenciais, estrutural desigualdade social, Fernanda Antunes Marques Junqueira, garantia fundamental de direitos, honorários de sucumbência recíproca, Ney Maranhão, Tribunal Superior do Trabalho

Efeitos precedenciais das primeiras decisões do TST sobre os honorários de sucumbência recíproca

24/07/2019

acordos coletivos e negociações coletivas de trabalho, Cesar Zucatti Pritsch, Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, direito do trabalho, Fernanda Antunes Marques Junqueira, índices de desemprego, Lei nº 13.467/2017, MP 881/2019, Ney Maranhão, Pacta Sunt Servanda

MP 881/2019 – Na trilha do retrocesso social

18/07/2019

celeridade processual, Cesar Zucatti Pritsch, eficiência, esfera do processo do trabalho, Fernanda Antunes Marques Junqueira, IRDR, Ney Maranhão, RE-RG 566.471, repercussão geral, segurança, suspensão do processamento de todos os processos pendentes, trâmite multitudinário de questões repetitivas

Recurso Extraordinário e suspensão de processos trabalhistas – o que fazer com os pedidos não afetados ao tema da Repercussão Geral?

10/07/2019

43-A Diário Oficial da União, a lei de “anistia, açodamento das instituições democráticas, contribuições sindicais, Convenção n. 98 da OIT, Decreto n. 9571/18, democracia no pós-ditadura, democracia política, desejo governista de onipotência, direito humano à liberdade sindical, enfeixe plenipotenciário no governo, Fernanda Antunes Marques Junqueira, fins subversivos da ordem constitucional, Hamlet, intervenções” nas entidades sindicais, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, MP n. 873∕19, O estado de exceção, paradigma de governo dominante na política contemporânea, poderes plenipotenciários, regime ditatorial, totalitarismo moderno, umbral da ditadura

Os Sindicatos sob aparelhos: uma análise sobre a MP 873/2019 e seu ataque a vida sindical

19/03/2019