Arquivo de Carteira de Trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Carteira de Trabalho

3ª Turma, 5 mil, aviso prévio, Carteira de Trabalho, CLT, décimo terceiro, decisão unânime, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, férias, FGTS, habitualidade, Motorista, motoristas de aplicativo, onerosidade, pessoalidade, plataforma de transporte, relação trabalhista, salário de R$ 4, subordinação algorítmica, subordinação jurídica, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, TRT‑RS, Uber, vínculo de emprego

3ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista com a plataforma Uber

18/07/2025

Carteira de Trabalho, imigrantes, Ministério do Trabalho, Roraima, Venezuela

Portaria disciplina emissão de carteira de trabalho para imigrantes

21/06/2018

Carteira de Trabalho, emissao, justiça, presa

Justiça autoriza emissão de Carteira de Trabalho para presa estrangeira

28/10/2014