Os espectros da crise

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Salvador/BA | Antonio Cruz/Agência Brasil

A crise e suas percepções

Todos falamos de crise, mas temos dificuldade em identificá-la. Hoje, na sala de audiências, ouvi de uma advogada que a culpa da crise é dos casais que insistem em ter filhos. Os argumentos, desencontrados e por vezes histéricos, que explicam ou procuram justificar o momento que estamos vivendo, evidenciam que não há uma resposta única. As crises, de várias ordens, têm também múltiplas causas e explicações.

É necessário perceber, porém, que a crise econômica, que evidentemente não é privilégio brasileiro, revela o esgotamento de um sistema que há muito vem sendo denunciado como autofágico e produtor de misérias. De nada serve seguirmos buscando explicações pontuais, se insistirmos em não enxergar o óbvio: o capitalismo não é para todos. Sua tendência é a concentração de rendas e a promoção de exclusão social. Quanto mais seres humanos vivendo em países sob essa lógica, mais graves serão as consequências humanas, sociais e econômicas dessas características próprias do sistema.

Repórter Vladimir Platonow - ABr

Favela do Mandela | Créditos: Repórter Vladimir Platonow/ABr

A ruptura é o caminho

A crise política, certamente associada à primeira, denota, por sua vez, o esgotamento da fórmula de Estado que adotamos, em razão do sistema econômico instaurado há mais de dois séculos. O que estamos vivendo é, portanto, acima de tudo, uma crise de legitimidade de nosso modo de organização econômico-social e, por consequência, das nossas instituições, do Estado em si. Afastar um Presidente da República porque não estamos contentes com o governo ou porque a maioria no congresso não está vinculada a mesma agenda partidária é apenas um dos tantos reflexos disso.

É também reflexo dessa crise de legitimidade a radical alteração da própria função do Poder Judiciário, pela possibilidade de edição de súmulas vinculantes. Uma alteração que é ratificada pelo legislativo, notadamente no NCPC, ao determinar que os juízes e tribunais observem súmulas, mesmo quando não vinculantes!

A consequência disso é que certamente quem lida com o Direito e se preocupa com a Democracia, terá bastante trabalho pela frente, seja pela necessidade de batalhar contra a perda de conquistas recentes, mas importantes, de nossa história, seja para encontrar novos espaços ou novos modelos para a organização da vida pública.  Não será fácil, mas é sem dúvida um desafio interessante. A ruptura é sempre dolorosa, mas muitas vezes é o melhor caminho para crescermos, aprendermos e corrigirmos o curso de nossas vidas.

Valdete Souto SeveroValdete Souto Severo é Articulista do Estado de Direito – Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP) e RENAPEDTS – Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora, Coordenadora e Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. Mestre em Direitos Fundamentais, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC do RS. Especialista em Processo Civil pela UNISINOS. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNISC, Master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social, pela Universidade Europeia de Roma – UER (Itália). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade da República do Uruguai.
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