Ondaweb Criação de sites, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 15 de 369

Ondaweb Criação de sites

Aplicação de TR e juros de mora de 1% ao mês em condenação trabalhista não viola jurisprudência do STF, diz PGR

28/12/2022

Agra Belmonte, Litigância manipulativa, questão do vínculo de emprego, uberização

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

28/12/2022

Mentalidade de criança, reversão da dispensa por justa causa

Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa

28/12/2022

HIV no Brasil, Programa Conjunto das Nações Unidas

UNAIDS Brasil faz retrospectiva sobre resposta ao HIV em 2022

28/12/2022

processos judiciais envolvendo o homicídio de mulheres, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PNUD: inteligência artificial analisará processos de homicídio de mulheres

28/12/2022

Banco Mundial, descarbonização da infraestrutura, Pablo Acosta

Falta de investimento em infraestrutura compromete produtividade e competitividade do Brasil

28/12/2022

direitos humanos, esperança, mundo, ONU

UNFPA lista oito razões para o mundo ter esperança em 2023

28/12/2022

Direitos Humanos Hoje. Uma Discussão para o Presente e Para o Futuro

28/12/2022

Ailton Krenak, Boaventura de Sousa Santos, Descolonizar, Helena Silvestre, José Geraldo de Sousa Junior, Rejane Dias

Descolonizar: abrindo a história do presente. Boaventura de Sousa Santos

21/12/2022

direitos humanos, Diritto Comparato e Processi di Integrazione pela Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Douglas Zaidan, emancipação, Gustavo Menon, José Geraldo de Sousa Junior, Maurício Palma, resgate da democracia, Revista Direito e Práxis

Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: debates e desafios contemporâneos

16/12/2022

cláusula de inalienabilidade, desconstituição das restrições em casos excepcionais, extinguir as cláusulas de inalienabilidade, flexibilização das normas legais, impenhorabilidade de um imóvel, jurisprudencialmente, Renata Malta Vilas-Bôas

Você sabe o que significa a cláusula de inalienabilidade em um imóvel?

14/12/2022

busca e apreensão em escritórios de advocacia, Comissão Nacional de Prerrogativas, ricardo breier

As Comissões de Prerrogativas e a efetivação da Lei 14.365/2022

13/12/2022