Coluna Democracia e Política

Aulas Magnas da Câmara Municipal de Porto Alegre

Na próxima terça-feira, às 19 horas, inicia-se o projeto Aulas Magnas da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde grandes palestrantes tratarão, ao longo de 2018, de temas de história do pensamento político.

Foto: Cesar Lopes/ PMPA

A primeira conferência é do historiador Voltaire Schilling, uma referência em história da Capital. Schilling formou-se em História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde mais tarde passou a dar aulas. Tem lecionado há mais de 30 anos em vários estabelecimentos de ensino e realizado grande quantidade de palestras. É professor do Curso de Jornalismo Aplicado da RBS e conferencista da AJURIS, colaborador em vários jornais, responsável pela seção “História” do Portal Terra, foi diretor do Memorial do Rio Grande do Sul e tem em seu currículo 16 livros e mais de 50 trabalhos menores.
Representou o Brasil na Feira Internacional do Livro de Jerusalém, em 1991. Em 2005 foi distinguido com a Medalha Cidade de Porto Alegre por relevantes serviços prestados, em 2006 recebeu da Secretaria Municipal da Cultura o Prêmio Joaquim Felizardo, que destaca o Intelectual do Ano, e em 2008 foi eleito membro da Academia Rio-Grandense de Letras. Em 2013 recebeu do governo da França a Ordem Nacional do Mérito no grau de cavaleiro. Em 2010 foi um dos indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro.

Democracia

Voltaire Schilling abordou o tema da democracia em diversas obras. A principal, “As correntes do pensamento: da Grécia antiga ao neoliberalismo”, publicado pela AGE, tornou-se um clássico neste campo. Schilling analisou ali o pensamento político grego, a revolução francesa de 1789, o liberalismo e o socialismo utópico até a época contemporânea. Para Schilling, “a política é um instrumento poderoso de reflexão e emancipação”, diz.
A obra é produto das diversas palestras que o autor fez em cursinhos ao longo de sua vida, e, portanto, é clara, precisa, objetiva e sempre chegando ao ponto. Schilling também dá na obra um importante valor as diferenças entre o sistema parlamentarista e o sistema presidencialista, além de descrever a obra de Augusto Comte e o positivismo, no que tem de contribuição política a sociedade. A parte final da obra, dedicada ao campo dos direitos humanos e a crítica ao neoliberalismo, fizeram da obra estudo de referência nos cursos de história e ciência política.
O ponto de partida é o pensamento político grego. Schilling narra a política como a arte de governar a cidade estado (polis) e o relaciona com o sentido da palavra eleutéria, liberdade. Observa que este é um tema essencial, pois trata-se de um mundo marcado pela tirania e despotismo. Schilling lembra que quando Pisistrato tomou o poder, apesar de fazê-lo de forma ilegal, ainda assim fez um governo de prosperidade e bem-estar para os antigos. Isso o levou a discutir os aspectos do regime oligárquico até chegar ao regime que lhe interessa, a democracia.
O início da democracia, lembra Schilling, deu-se com Clistenes e o deslocamento que fez do poder das mãos dos nobres para as mãos do povo. O autor discute a organização da cidade ateniense, os diversos sentidos das demos “ o objetivo do sistema era a participação de todos nos assuntos públicos, determinado que a representação popular se fizesse não por eleição, mas por sorteio”, afirma Schilling.
Além disso, destaca Schilling, a base da democracia antiga era a igualdade de todos os cidadãos, seja perante a lei (isonomia), perante a assembleia (isagoria), liberdades pilares do novo regime. Além disso, era uma democracia baseada em instituições como o Conselho dos 500, cidadãos que governavam a cidade e a Eclésia, assembleia geral do povo inteiro.
Schilling lembra que haviam excluídos desse sistema, cerca de 130 mil escravos e 120 mil estrangeiros de uma população total de 400 mil habitantes. A população que exerceria cidadania não passava de 120 mil pessoas. A crise foi produto da derrota na guerra do Peloponeso e da batalhe da Quereria, que colocou Atenas sob domínio macedônico.
O pensamento de Schilling dialoga com os principais pensadores contemporâneos. Com Jacques Ranciere, a ideia de que a democracia era vista como a ruina da ordem oligárquica. Ele também reconhece que a democracia possui um elemento de violência na sua instalação, exatamente como aponta o filósofo Slavoj Zizek. Com Giorgio Agamben, Schilling compartilha a ideia de que a definição do lugar da soberania e seria interessante ver como ele vê o estado de exceção tomado como regra, como espaço de luta.
Estamos vivendo um período de crise da ideia de democracia, crise da prática de democracia. Nunca a democracia esteve tão atacada. Nunca se teve tantas dúvidas quanto a democracia. Por esta razão, o retorno a suas origens, a atualização de seu debate, é essencial.

Jorge Barcellos é Articulista do Estado de Direito, responsável pela coluna Democracia e Política – historiador, Mestre e Doutor em Educação pela UFRGS. É autor de “Educação e Poder Legislativo” (Aedos Editora, 2014), coautor de “Brasil: Crise de um projeto de nação” (Evangraf,2015). Menção Honrosa do Prêmio José Reis de Divulgação Científica do CNPQ. Escreve para Estado de Direito semanalmente.