29 de abril de 2025 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

29/04/2025

cobranças sem reconhecimento e um clima constante de desconfiança, controle excessivo das chefias, Jornadas exaustivas, saúde mental

Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos

29/04/2025

12 novas teses em recursos repetitivos, agentes comunitários Tema 118, Tema 119 gravidez, Tema 120 multa 467, Tema 123 conab

TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos

29/04/2025

cumprimento imediato da pena, ex-presidente Fernando Collor

STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

29/04/2025

proíbem linguagem neutra em escolas

Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas

29/04/2025

coisa julgada, Limites para ações rescisórias

Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso

29/04/2025

carmela grune, Magaly Ferrari, Radha D’Souza, What’s wrong with rights

Entrevista com Radha D’Souza: crítica ao imperialismo, justiça do Sul Global e imaginação política será destaque em conteúdo inédito

29/04/2025