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28/12/2024
Certidões de óbito
,
vítimas da ditadura militar
Certidões de óbito de vítimas da ditadura militar devem constar o registro de morte não natural causada pelo Estado
28/12/2024
Caso Acari
,
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Caso Acari: Corte IDH divulga íntegra da sentença que condena o Estado brasileiro pelo desaparecimento de 11 jovens há 34 anos
28/12/2024
nota técnica
,
OIT
,
trabalho forçado
CNJ aprova nota técnica que ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado
28/12/2024
situação inconstitucional nas prisões
Ano marcou construção de plano para enfrentar situação inconstitucional nas prisões
28/12/2024
Década Internacional para os Afrodescendentes
,
justiça
,
reconhecimento
ONU proclama Segunda Década Internacional para os Afrodescendentes
28/12/2024
163 resgatados
,
fábrica da BYD
Audiência define medidas de proteção aos 163 resgatados na fábrica da BYD
28/12/2024
anterior
,
coisa julgada
,
petroleiro
,
rmnr
Petroleiro receberá diferenças mais favoráveis de RMNR em ação encerrada antes de decisão do STF sobre o tema
28/12/2024
Erro de procedimento
,
recurso aceito
Erro de procedimento dá a associação possibilidade de ter recurso aceito
28/12/2024
contraria o interesse público
,
regras para BPC
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
28/12/2024
anticultural
,
preconceito
“O preconceito é algo anticultural, por excelência”, diz artista plástico brasileiro
28/12/2024
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Camponesas e dos Camponeses
,
Girolamo Domenico Treccani
,
José Geraldo de Sousa Junior
,
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
,
Thaisa Mara Held
,
Tiago Resende Botelho
Comentários à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Camponesas e dos Camponeses
28/12/2024
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