18 de agosto de 2021 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

18/08/2021

Ana Cláudia de Almeida Pfaffenseller, conceito de gestão compartilhada, estatutário, José Geraldo de Sousa Junior, Luciana Bertachini, Maria Ivoneide de Lima Brito, órgão permanente, Ouvidoria Brasileira: cenários e desafios, Paulo Rodrigo Ribeiro Guimarães

Ouvidoria Brasileira: cenários e desafios

18/08/2021

embargos de execução, embargos procrastinatórios, multa por protelação, Petrobras

Juiz nega embargos de execução da Petrobras e aplica multa por protelação

18/08/2021

antecipação de herança, doação, doação de ascendentes a descendentes, pai, Renata Malta Vilas-Bôas

O pai doou uma casa para um dos seus filhos: isso pode?

18/08/2021

Aloysio Silva Correa da Veiga, dispensa da transcrição tem previsão na Resoluções do CSJT e CNJ, Lei 9784/99, oab/rs, Pedido de Providências n. 0000149-43.2021.2.00.0500

OAB/RS ingressa em pedido de providência junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pela manutenção da transcrição das atas de audiência

18/08/2021