1 de outubro de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

1/10/2020

controle de constitucionalidade, Direito Constitucional, normas constitucionais

Teoria da Inconstitucionalidade das Normas Constitucionais Originárias

01/10/2020

anulabilidade, erro, erro escusável, Erro juris ou erro de direito, Error in corpore, Error in negotio, Error in persona, Error in substantia, nulidade relativa, vício de consentimento

162 – Semana – O Erro ou Ignorância no Direito Privado

01/10/2020