6 de agosto de 2019 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

6/08/2019

estabilidade, extinção do setor, membro da cipa

Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

06/08/2019

Abrat, ANPT, Conselho Federal da OAB, FNPETI, MPT, trabalho infantil

Instituições emitem nota conjunta para alertar sobre os riscos do trabalho infantil

06/08/2019

Al-Kharouf, direitos humanos, fotojornalista palestino, Israel, Jerusalém

Israel: relatores da ONU criticam tentativa de deportação contra fotojornalista palestino

06/08/2019

§ 5º do CPC, art. 1.035, Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Gilmar Mendes, horas in itinere, leading case, Ney Maranhão, recurso extraordinário nº 1.121.633, tema 1.046

Ordem do Ministro Gilmar Mendes suspende todos os casos de “negociado sobre o legislado” – tema 1046?

06/08/2019

bens particulares, concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança, Direito Sucessório, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo de Tarso Sanseverino, RE 878.694., Renata Vilas-Bôas, REsp 1617501, STJ, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

A questão da concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança quanto aos seus bens particulares

06/08/2019

Correição Parcial, Desembargador Rafael Pugliese, Edilson Soares de Lima, FEMARGS, Reclamação Constitucional, Recurso de Revista

Jornal Estado de Direito entrevistou Edilson Soares de Lima, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Egrégio TRTSP que estará nesta semana em evento na FEMARGS

06/08/2019