15 de janeiro de 2019 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

15/01/2019

armas de fogo, bolsonaro, comércio de armas, decreto, Polícia Federal, referendo de 2005, registro

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

15/01/2019

boa-fé, casamento, Código Civil, STJ, união estável

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

15/01/2019

Casal, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Direito de Família, Família Monoparental, filhos, genitores, parentesco, progenitor, Renata Malta Vilas-Bôas

Família monoparental: necessário amparo jurídico

15/01/2019