13 de Maio de 2024
*Ricardo Breier A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a comunicação entre os advogados dos investigados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro vem a ser mais uma tentativa de calar a advocacia. Esta decisão não viola apenas a ordem democrática, mas na mesma proporção, a liberdade profissional da… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Título original: A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica: Projetos de Lei em Tramitação em Caráter Conclusivo A Violência Doméstica que assola as famílias brasileiras precisa ser combatida por todas as frentes e com isso existe uma série de projetos de leis… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O início da carreira de uma jovem advogada é um momento de grande expectativa e, muitas vezes, ansiedade. Após anos de estudo e dedicação na faculdade de direito, elas entram no mundo real da advocacia com altas expectativas, mas frequentemente enfrentam desafios que não foram… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito. Raça, classe e capitalismo na construção da legalidade. Pedro Brandão. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023, 288 p. Para compreender o alcance dessa bela obra, vale tomar da descrição… Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na noite de segunda-feira (7/8), o julgamento sobre a admissibilidade do Recurso Extraordinário 1.412.069 (Tema 1.255). A controvérsia da ação trata da revisão das regras para a fixação de honorários advocatícios de sucumbência especificamente nos casos que têm a participação da Fazenda Pública – não há repercussão em ações… Leia mais »
Em nota divulgada nesta quarta-feira (11/1), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se solidariza como o advogado Cristiano Zanin Martins, abordado e agredido verbalmente no banheiro público do Aeroporto de Brasília. “Atitudes dessa natureza são inadmissíveis sob quaisquer aspectos e espelham a rotina de violência que vem acometendo o País, motivada por ação política decorrente… Leia mais »
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