O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu o curso dos prazos nos processos judiciais em tramitação em primeiro e segundo grau, no dia 28 de setembro de 2026. Os prazos tiveram sua contagem retomada no dia 29 de setembro.
Disposta na Portaria 2.075/2026, a medida considerou as fortes chuvas e ventanias que atingiram o Rio Grande do Sul no final de semana dos dias 26 e 27 de setembro de 2026, e que ocasionaram a interrupção do fornecimento de energia elétrica e a consequente indisponibilidade de serviços eletrônicos em diversas regiões.
Ainda conforme a portaria, eventual ausência em audiências e perícias realizadas no dia 28 de setembro deverá ser considerada justificada.
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Fonte: Secom/TRT-RS
