Arquivo de uniformização de entendimentos - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

uniformização de entendimentos

acordo homologado, adicional de insalubridade, anistia, aposentadoria espontânea, contradita de testemunha, contribuição previdenciária, danos morais coletivos, descumprimento da cota de aprendizes, dispensa de pessoa com deficiência, ECT, função comissionada técnica, gratificação de função de confiança, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, instrução probatória, jornada de domingos e feriados, multa de 40% do FGTS, nulidade de intimação, PCCS, progressões e vantagens, reafirmação de jurisprudência, recursos repetitivos, sessão plenária, sobreaviso, Tribunal Superior do Trabalho, uniformização de entendimentos

Pleno do TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira

03/09/2025