Arquivo de Ministra Nancy Andrighi - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Ministra Nancy Andrighi

abrigo de menores, art. 1638, Código Civil, destituição familiar, Ministra Nancy Andrighi, poder familiar, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar

25/10/2016

Bemge, Código Civil, Decreto 20910/32, dívida ativa, execução fiscal, Fazenda Pública, Ministra Nancy Andrighi, PRESCRIÇÃO, sucessão de créditos, Superior Tribunal de Justiça

Origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública

25/10/2016

§ 3º, Artigo 1.584, Código Civil, guarda compartilhada, guarda unilateral, interesse do menor, Ministra Nancy Andrighi, Referencial binário, STJ, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma do STJ

29/09/2016