Arquivo de Direito Militar - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Direito Militar

alexandre de oliveira, constituição Federal de 1988, Diogenes Gomes Vieira, Direito Administrativo Militar, Direito Constitucional, Direito Militar, habeas corpus

O uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares

22/07/2020

Alistamento Militar, alistamento nas Forças Armadas, Certificado de Prestação Alternativa ao Serviço Militar Obrigatório, Direito Administrativo Militar, Direito Militar, Escusa de Consciência, Penal Militar, Processo Penal Militar, Tempo para aposentadoria

Serviço Militar Inicial e suas consequências

27/02/2020