Arquivo de Comissão de Desenvolvimento Urbano - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Comissão de Desenvolvimento Urbano, favelas, Minha Casa Minha Vida, Programa Nacional de Habitação Urbana, regularização de favelas

Desenvolvimento aprova destinação de recursos para regularização de favelas

22/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Desenvolvimento Urbano, condomínio, pessoa jurídica, pessoa jurídica de direito privado

Comissão rejeita classificação de condomínio como pessoa jurídica de direito privado

20/07/2015