Arquivo de Notícias - Página 27 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

OIT responde a alegações de assédio e racismo no Brasil

09/04/2025

DENÚNCIA DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, IAB

Condução de processo contra golpistas fortalece poderes e democracia, diz IAB

19/02/2025

nova camada de óleo no pré-sal, Petrobras

Petrobras descobre nova camada de óleo no pré-sal da Bacia de Santos

15/02/2025

Movimento Antimanicomial, Nise da Silveira

Há 120 anos nascia Nise da Silveira, a “psiquiatra rebelde”

15/02/2025

Nota de pesar – Márcio Louzada Carpena

07/02/2025

Ana Paula Motta Costa, Cláudia Lima Marques, Fábio Böckmann Schneider, Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

IAB se faz representar na posse da nova diretora da Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul

22/01/2025

liberdade religiosa, pilares da democracia e da Constituição

IAB destaca liberdade religiosa como um dos pilares da democracia e da Constituição

22/01/2025

coagiu, condição para recontratação, reverte condenação, Tabeliã

Tabeliã que coagiu empregados a entrar na Justiça contra antecessor não reverte condenação

22/01/2025

admissibilidade, procedimentos, Recurso de Revista

Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro

22/01/2025

Aloysio Corrêa da Veiga, petições, TST

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

22/01/2025

11 técnicas de enfermagem mulheres, Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, discriminação de gênero, dispensar mulheres

Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar

22/01/2025

Petrobras, terceirizados, vagas do plano de cargos

Empresa pública não poderá ocupar vagas do plano de cargos com terceirizados ou cedidos

14/01/2025