Realização: Jornal Estado de Direito e Escola de Educação Digital Estado de Direito
Desmitificando o Direito apresenta “Análise das mudanças trazidas pelo novo CPC ao Agravo de Instrumento.”
Objetivos:
Com o advento do nCPC o recurso de Agravo de Instrumento passou por uma transformação, e que aos poucos percebemos que apenas manteve-se o nome, porém, a sua essência foi totalmente modificada. A proposta é apresentar essa transformação, abordando em quais hipóteses é possível manejar o Agravo de Instrumento, com o seu trâmite específico, e ainda o impacto ocasionado por essa transformação a outros instrumentos legais que usavam o agravo de instrumento e que agora precisa ser revista e reformulada seu alcance e compreensão, como no caso específico da Lei de Falência.
Palestrantes:
Renata Malta Vilas-Bôas, advogada, professora universitária da Uniceub, Professora na ESA- Escola Superior da Advocacia – OAB/DF, Mestre em Direito Público pela UFPE, Palestrante, Autora de diversas obras jurídicas, Colaboradora da Rádio Justiça. Membro do IBDFAM, Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB/DF, Membro da Comissão do Direito de Família e Sucessões da OAB/DF, Membro da ABRAFH.
Leonardo Gomes de Aquino, advogado, professor universitário na UNIEURO, Autor de diversas obras jurídicas, Mestre em Ciências Jurídicas Empresariais pela Universidade de Coimbra, Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF.
Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, com custo de R$5,00 (cinco reais), mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão de segunda via, será cobrado o valor de R$40,00, incluído o envio pelos Correios com AR. Pagamento a ser feito no Banco do Brasil, agência 3255-7, conta 15.439-3, em nome de Estado de Direito.
