2ª EDIÇÃO DA LIVE ESTADO DE DIREITO
“CONSELHOS DE DOM QUIXOTE À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA”
Data 19/11/2020
Horário: 19h às 20h45min
Local: YouTube/EstadodeDireito
Iniciativa: Jornal Estado de Direito
Apoio: Academia Brasileira de Direito
Link: https://youtu.be/vYRp7ORa2bs
Apresentação: Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira é inspirada em Dom Quixote símbolo por fazer da justiça o seu objetivo de vida, nos inspira a resistir, a questionar os significados da Justiça e do Direito e a lutar contra as injustiças ainda tão presentes em nosso cotidiano. Assim, a iniciativa oportuniza uma reflexão crítica do significado da Justiça e do Direito, (re)escrevendo-os através das nossas batalhas cotidianas, com os nossos ‘moinhos de vento’, a nossa própria história na defesa da Constituição Cidadã, da Democracia e do Estado de Direito.
Para tanto, reúne renomados juristas, pela plataforma do Google Meet, transmitida no YouTube Estado de Direito, a qual cada participante convidado apresenta, em cinco minutos, um conselho.
Cronograma parcial:
19h Abertura Cármen Lúcia Antunes Rocha – Ministra do Supremo Tribunal Federal. Conselho “O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO COMBATE AO ABUSO DE PODER”
19h06min José Geraldo de Sousa Junior – Professor titular da Universidade de Brasília. Conselho “NÃO ESVAZIAR A PROMESSA DA JUSTIÇA”
19h11min Rosa María Virolés Piñol – Magistrada do Tribunal Supremo da Espanha. Conselho “EL PRINCIPIO DE IGUALDAD VISTO POR D. QUIJOTE DE LA MANCHA”
19h16min Matías Bailone – Pós-doutor no Instituto de Direito Penal Europeu e Internacional da Universidade de Castilla – La Mancha. Conselho “LAS PENAS EN SIERRA MORENA: EL QUIJOTE Y LAS PENAS CORPORALES”
19h21min María Acale Sánchez – Catedrática de Direito Penal na Universidade de Cádiz. Conselho “CONSEJOS PARA NO CONFUNDIR A DULCINEA CON MOLINOS DE VENTOS”
19h26min Douglas Alencar Rodrigues – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Conselho “JUDICIÁRIO E DEFESA DA CONSTITUIÇÃO”.
19h31min Cecilia Amália Cunha Santos – Procuradora do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (TO). Conselho “RACISMO REVERSO”.
19h36min Tarso Genro – Advogado. Foi Ministro da Justiça, da Educação, das Relações Institucionais do Brasil. Conselho “LER E ENTENDER O PREÂMBULO”
19h41min – Ana Luiza Almeida Ferro – Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Maranhão. Conselho “CRIMINOSOS DE COLARINHO BRANCO: A CHAGA DA IMPUNIDADE”
19h46min – Alexandre Luiz Ramos – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Conselho “A APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL NO TST”
19h51min – Camilla Holanda Mendes da Rocha – Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região. Conselho “A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO”
19h56min – Rodrigo da Cunha Pereira – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Conselho “RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS”
20h01 – Lys Sobral Cardoso – Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – MPT. Conselho “A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA”
20h06min – Fabio Capilé – Advogado. Secretário Geral da Academia Brasileira de Direito. Conselho “A IMPORTÂNCIA DA ESTABILIDADE DAS DECISÕES NO COLENDO STF”
20h11min – Rita Cortez – Advogada. Presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Conselho “O COMPROMISSO DO STF COM A IGUALDADE DE GÊNERO”
20h16min – André Augusto Malcher Meira – Advogado. 1ª Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito. Conselho “INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA”
20h21min – Manuellita Hermes – Procuradora Federal associada à ANAFE. Conselho “CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE QUIXOTESCO: ENTRE O IDEAL E O REAL”
20h26min – Roberto Victor Pereira Ribeiro – Advogado. Presidente da Academia Brasileira de Direito. Conselho “O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL COMO ESTÍMULOS A CIDADANIA ATIVA”
20h31min – Carmela Grüne – Advogada. 2ª Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito. Conselho “A MOTIVAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA”
