A POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA PARA REFUGIADOS
Autor: Cesar A. S. Da Silva
Este trabalho analisa o surgimento da questão internacional dos refugiados, no contexto das migrações forçadas do século XX, quando foi, então, criada uma estrutura normativa iternacional de proteção, para um problema surgido, originariamente, no continente europeu e que se tornou uma questão sistêmica mundial no início do século XXI. Pessoas obrigadas a deixar seus países por não se encaixar na organização política moderna, “Estado-povo-território”, denominadas como REFUGIADOS – tal qual enunciam a legislação internacional, os acordos regionais e leis nacionais. São aqui tratados o deslocamento destas pessoas em direção ao Brasil, a análise do processo decisório das autoridades nacionais para recebimento e acolhimento desde as primeiras levas de refugiados em direção ao país, na primeira metade do século XX. A análise passa também pela criação da Lei n° 9474/1997, pelo Estatuto dos Refugiados a relação com o, o protagonismo das autoridades migratórias para autorização de entrada de refugiados no Brasil e os problemas daí decorrentes: a atuação política e jurídica do CONARE (Comitê Nacional para Refugiados), da Polícia Federal, das organizações não governamentais e da comunidade internacional
Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão
Editora Almedina
Autor: Thiago Rodovalho
A obra traz os conceitos e aspectos relevantes tanto do contrato de adesão como da arbitragem, para, em base sólida, enfrentar as intrincadas e complexas questões jurídicas na intersecção destes dois temas – contrato de adesão e arbitragem.
In Prefácio de Francisco Cahali
O trabalho é permeado de qualidades do início ao fim, perpassando o viés do ineditismo. Não se limita a enfrentar o tema sob a vertente da arbitragem, eis que apresenta proeminente releitura do Direito Civil, notadamente ao versar sobre o contrato de adesão sob a perspectiva de sua função social.
In Apresentação de Giovanni Ettore Nanni
CONTRATOS MERCANTIS
Editora: Atlas
Autor: Thiago F. C. Neves
É grande a quantidade de trabalhos doutrinários que abordam os contratos empresariais, no entanto, a maioria dos livros disponíveis na bibliografia jurídica é voltada a contratos específicos, sendo difícil encontrar, concentrados em uma única obra, todos os principais contratos mercantis existentes. Com o propósito de suprir essa lacuna existente no meio doutrinário acerca dos contratos mercantis, negócios jurídicos esses que ganham cada vez mais destaque na sociedade, é que foi elaborado este livro. Trata-se de uma obra que estará sempre em construção, pois as relações comerciais são dinâmicas, sempre surgindo situações novas, as quais precisam ser debatidas e enfrentadas. O autor faz uma abordagem objetiva, expondo as características principais de cada contrato a partir da doutrina e jurisprudência pátrias, sem deixar de expor sua opinião sobre os temas que se mostram mais relevantes e divergentes, e muito menos deixar de enfrentar as questões práticas mais tormentosas. Leitura complementar para as disciplinas Direito Empresarial, Direito Comercial e Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra para consulta e de relevante interesse não só para os profissionais do Direito, como advogados e magistrados, mas também para administradores e empresários/executivos em geral.
DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES SOCIAIS DE TRABALHO – 2 EDIÇÃO
Editora: LTr
Autores: Almiro Eduardo de Almeida, Valdete Souto Severo
Trata-se de um convite, para contribuir com a melhora efetiva da condição de vida dos trabalhadores, com reflexos em toda a sociedade. A pergunta que fica para quem se dedicar a ler a obra, o que vivamente recomendo, é: vai recusar? Jorge Luiz Souto Maior
DA PRISÃO PREVENTIVA, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
Editora: Empório do Direito
Autor: Rômulo de Andrade Moreira
EM PRODUÇÃO
DIREITO ELEITORAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Editora: Livraria do Advogado
Autor: Gustavo Bohrer Paim
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PREVENTIVO PROFILÁTICO
Editora: Livraria do Advogado
Autor: Lúcio Santoro de Constantino
PROCESSO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DO DIREITO DO TRABALHO E AS IDEIAS FORA DE LUGAR DO NOVO CPC
Autores: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR E VALDETE SOUTO SEVERO
Editora: LTR
O processo do trabalho é simples, concentrado, oral e direcionado por um juiz que precisa assumir compromisso com os direitos fundamentais de caráter alimentar. Num contexto marcado pela tentativa de fragilização dos direitos trabalhistas advém a resistência em reconhecer a autonomia ao processo do trabalho. A razão de existência de normas processuais na CLT não é apenas diversa, mas, diametralmente oposta àquela que justifica e inspira o novo CPC. Este livro propõe a reflexão acerca da necessidade e da oportunidade de recorrermos às normas do novo CPC, quando temos em mãos um instrumento atual e efetivo para a concretização do Direito do Trabalho.
Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição
Autor: Jeferson Dytz Marin
Editora: Juruá
UMA CRÍTICA A TEORIA GERAL DO PROCESSO
Autor: Rômulo de Andrade Moreira
Editora: Empório do Direito
Este livro é uma homenagem a todos aqueles que se dedicaram e se dedicam com seriedade ao estudo do Direito Processual, seja o Processo Civil, o Processo Penal ou o Processo do trabalho. Tem como finalidade oferecer uma pequena contribuição para a desconstrução definitiva a respeito da idéia de que existiria uma Teoria Geral do Processo e, como tal, poder-se-ia conceber o Direito Processual com uma só categoria dentro da ciência do Direito Processual
CONTRATOS MERCANTIS
Editora Atlas
Autor: Thiago F. C. Neves
É grande a quantidade de trabalhos doutrinários que abordam os contratos empresariais, no entanto, a maioria dos livros disponíveis na bibliografia jurídica é voltada a contratos específicos, sendo difícil encontrar, concentrados em uma única obra, todos os principais contratos mercantis existentes. Com o propósito de suprir essa lacuna existente no meio doutrinário acerca dos contratos mercantis, negócios jurídicos esses que ganham cada vez mais destaque na sociedade, é que foi elaborado este livro. Trata-se de uma obra que estará sempre em construção, pois as relações comerciais são dinâmicas, sempre surgindo situações novas, as quais precisam ser debatidas e enfrentadas. O autor faz uma abordagem objetiva, expondo as características principais de cada contrato a partir da doutrina e jurisprudência pátrias, sem deixar de expor sua opinião sobre os temas que se mostram mais relevantes e divergentes, e muito menos deixar de enfrentar as questões práticas mais tormentosas. Leitura complementar para as disciplinas Direito Empresarial, Direito Comercial e Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra para consulta e de relevante interesse não só para os profissionais do Direito, como advogados e magistrados, mas também para administradores e empresários/executivos em geral.
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IGUALDADE E DESIGUALDADE
INTRODUÇÃO CONCEITUAL, NORMATIVA E HISTÓRICA DOS PRINCÍPIOS
Editora: RT
Autor: Jefferson C. Guedes
O princípio da igualdade e o princípio da desigualdade são tratados na obra em suas múltiplas dimensões, sob o olhar contemporâneo, que é influenciado pela interpretação constitucional e pelo jogo de forças sociais atuais.
NORMAS PRÉ-CONSTITUCIONAIS & LIMITES JURÍDICOS INTERNOS DO PODER CONSTITUINTE
Autor: Marcus V. M. Antunes
Normas Pré-Constitucionais & Limites Jurídicos Internos do Poder Constituinte – O debate começa com a grande obra de Emmanuel Sieyès, ‘O Que é o Terceiro Estado?’. Um imenso poder dado à Nação – o poder constituinte, inicial, autônomo e incondicionado. A obra, além de afirmar a atualidade do poder constituinte, busca reabrir e aprofundar o debate que, na opinião do autor, é um ponto fundamental pouco estudado – a existência de limites jurídicos ao exercício do poder constituinte. É como se fosse o ‘buraco negro’ da teoria. Entre outras questões, uma se apresenta, a requerer exame – existe direito fora do ‘estado de direito’ convencional?
DIREITO E EDUCAÇÃO
PREFÁCIO LUIZ F. GOMES
Autora: Jalusa L. B. Galant
“Nossa autora, com seu espírito dialogal nato, inovou; colocou em prática os conhecimentos adquiridos na pós-graduação de Gestão Educacional. Fez uma aliança entre o mundo universitário e uma empresa jurídica. Os conhecimentos acadêmicos servem justamente para aprimorar os processos da vida pessoal e organizacional. No caso aqui enfocado esses dois mundos passaram a dialogar e novas experiências foram introjetadas em todos os participantes. Que os caminhos já abertos tragam outros frutos. O mundo empresarial competitivo carece de inovações contínuas e inovações não acontecem sem coragem, sem riscos, sem ousadias. Que bom que no mundo existem os que inovam, os que projetam novas formas de ensinar e de aprender.” Luiz Flávio Gomes
MANUAL DE ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS
Autor: Thiago Rodovalho
NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Editora: Kiron
Autor: Renata M. Vila-Bôas, Susana De. M. S. Bruno e Organizadoras
Com um vigor ímpar, apresentam-se questões extremamente atuais no âmbito do direito das famílias, onde despontam jovens juristas que com o olhar do novo, promovem a quebra de paradigmas, acarretando uma verdadeira releitura do sistema jurídico atual.
Após o contato com uma ebulição de ideias e ideais para as diversas formas de família, atrelado com relevantes julgados associados a posições doutrinárias de destaque na atualidade, o objetivo da obra é propiciar ao leitor uma reflexão sobre os rumos que a sociedade e o Direito trilharam.
Em consonância ainda com o princípio da dignidade humana e em busca da efetivação dos princípios constitucionais, a presente obra destaca-se pela quebra de paradigmas do sistema, atualizando-o e compreendendo diante das novas perspectivas jurídicas e sociais.
Obra de fôlego que não pode deixar de se lida por todas as pessoas que desejam compreender o novo universo do direito das famílias e das sucessões.
