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ricardo carvalho fraga, Uniformização dos Julgamentos

Uniformização dos Julgamentos – Ajuda para olhar

17/10/2023

Agenda Latino-Americana 2024, colonização, descolonização, José Geraldo de Sousa Junior

Agenda Latino-Americana (Mundial) 2024

12/10/2023

José Geraldo de Sousa Junior, Roberto Lyra Filho

Modo de aquisição: Todos RELATÓRIO DE EXEMPLAR. Processo de aquisição: Comodato Roberto Lyra Filho

05/10/2023

Alexandre Bernardino Costa, Carlos Marés, José Geraldo de Sousa Junior, Miguel Baldez, Paulo Lôbo, Roberto Aguiar

A constituição da democracia em seus 35 anos

28/09/2023

guarda compartilhada, Lei 2491/2019, Renata Malta Vilas-Bôas, Senador RODRIGO CUNHA

A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica

28/09/2023

aborto, ADPF 442, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 442, Luigi Ferrajoli, Ministra Rosa Weber, Piero Calamandrei

A coragem necessária para descriminalizar o aborto no Brasil

24/09/2023

jovem advogada, Renata Malta Vilas-Bôas

Os desafios iniciais da jovem advogada: tentando entender o que é advogar

23/09/2023

amarrado crianças yanomami, Associação Yanomami, garimpeiros, Junior Hekurari, região de Surucucu

Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami

23/09/2023

ação protocolada pelo PSOL, casos de estupro, fetos anencéfalos, interrupção da gravidez, risco à vida da gestante, rosa weber

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

23/09/2023

aplicação da Lei de Drogas, Maria Tereza Santos, Políticas sobre Drogas, quantidade de drogas apreendidas

Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas

23/09/2023

catador de recicláveis Luciano, Evaldo Rosa dos Santos, Garantia da Lei e da Ordem, Justiça Militar

Família de músico morto no Rio receberá indenização de R$ 2 milhões

23/09/2023

advogados de Bolsonaro, Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Raul Araújo

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

23/09/2023