Livro em homenagem à Professora Benizete Ramos de Medeiros será lançado no Rio em 9 de novembro

Depois da ampla divulgação realizada durante o 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, em Brasília, evento que reuniu mais de 1.500 participantes, os autores, amigos e admiradores da trajetória de Benizete Ramos de Medeiros voltam a se reunir, agora no Rio de Janeiro, para celebrar sua vida, sua produção intelectual e seu legado para o Direito do Trabalho.

O Rio de Janeiro receberá, no dia 9 de novembro de 2026, às 16h, o lançamento da obra “Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana – Estudos em Homenagem à Professora Benizete Ramos de Medeiros”, em encontro que será realizado no Miniauditório da Universidade Veiga de Almeida (UVA), na Rua Ibituruna, 108, Maracanã.

O evento sucede a expressiva divulgação da obra durante o 47º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), realizado em Brasília, que reuniu mais de 1.500 participantes e proporcionou um importante espaço de encontro da advocacia trabalhista brasileira. A presença da publicação no maior encontro da advocacia trabalhista brasileira marcou uma primeira etapa de sua circulação pública e permitiu apresentar a homenagem a profissionais, pesquisadores e estudiosos vindos de diferentes regiões do país.

Agora, no Rio de Janeiro, a proposta é reunir diferentes gerações em um encontro marcado pelo afeto, pela memória e pela reflexão acadêmica. Autores e autoras da obra, amigos, colegas, alunos, ex-alunos e admiradores da Professora Benizete Ramos de Medeiros estarão reunidos para celebrar, a partir do lançamento do livro, uma trajetória dedicada ao ensino, à pesquisa, ao Direito do Trabalho e à dignidade da pessoa humana.

A publicação nasce justamente desse encontro entre pensamento, memória e reconhecimento. Mais do que uma reunião de artigos jurídicos, a obra parte da compreensão de que o conhecimento também é construído por vínculos. Ao homenagear Benizete Ramos de Medeiros, seus autores registram uma contribuição que ultrapassa a produção bibliográfica ou o exercício profissional: alcança a formação de gerações, a defesa do Direito do Trabalho e uma concepção de Direito comprometida com a centralidade da pessoa humana.

Em tempos de profundas transformações nas relações de trabalho, recolocar a dignidade da pessoa humana no centro da reflexão jurídica assume especial significado. O próprio título da publicação estabelece o eixo que atravessa os diferentes estudos reunidos: pensar o trabalho não exclusivamente como relação econômica ou categoria contratual, mas como dimensão essencial da cidadania, da autonomia, da igualdade e da própria realização da vida em sociedade.

A homenagem, portanto, dialoga também com uma tradição do pensamento trabalhista brasileiro que reconhece no Direito do Trabalho um instrumento civilizatório, destinado a estabelecer limites ao poder econômico e a assegurar que desenvolvimento, produtividade e transformação tecnológica não sejam dissociados da proteção da pessoa que trabalha.

É nesse horizonte que a trajetória da professora homenageada ganha dimensão coletiva.

Celebrar a Professora Benizete significa, ao mesmo tempo, celebrar a docência, a pesquisa, a advocacia, o pensamento crítico e os vínculos humanos construídos ao longo de uma vida dedicada ao Direito. Significa reconhecer que o legado de uma professora não se mede apenas pelo que escreveu, mas também pelas perguntas que ensinou a formular, pelos caminhos que ajudou a abrir e pelas pessoas que influenciou em sua caminhada.

O lançamento no Rio de Janeiro pretende traduzir exatamente esse espírito.

Ao reunir aqueles que participaram da construção da obra e tantas pessoas que acompanharam diferentes momentos da trajetória da homenageada, o encontro deverá se transformar em um espaço de memória, afeto e reflexão sobre a importância das relações humanas na formação jurídica.

Marque na agenda, no dia 9 de novembro, a Universidade Veiga de Almeida reunirá diferentes gerações unidas por uma mesma referência. Entre livros, lembranças, reencontros e reflexões sobre os desafios contemporâneos do mundo do trabalho, estará presente aquilo que talvez constitua a essência da própria homenagem: a compreensão de que uma trajetória intelectual verdadeiramente relevante permanece viva nas pessoas que ajudou a formar e nas ideias que continua fazendo circular.

Serviço

Lançamento: Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana – Estudos em Homenagem à Professora Benizete Ramos de Medeiros
Data: 9 de novembro de 2026
Horário: 16h
Local: Universidade Veiga de Almeida – Miniauditório
Endereço: Rua Ibituruna, 108 – Maracanã – Rio de Janeiro/RJ

Artigos e autores da obra “Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana – Estudos em Homenagem à Professora Benizete Ramos de Medeiros”

1. Jornada de Trabalho, Proteção Constitucional e Justiça Social: Fundamentos da Redução da Jornada no Brasil — Álvaro dos Santos Maciel, Mariana Carvalho Villa e Ludmila Dias Passos.
2. O Atropelamento Sistemático e Progressivo do Exercício da Advocacia — Bernadete Kurtz.
3. A NR-01 e a Administração Pública: Reflexões sobre a Extensão da Proteção à Saúde Mental dos Servidores Públicos — Caíque Cesar Dias Castro Oliveira.
4. A Função-Chave dos Algoritmos na Mediação do Trabalho Plataformizado — Camilla de Lima Ferreira Netto.
5. A Proteção da Pessoa Trabalhadora na Ordem Constitucional Brasileira: Tensões Contemporâneas entre Livre Iniciativa, Desenvolvimento Nacional e Justiça Social — Carlos José Pacheco.
6. Dano Existencial nas Relações de Trabalho: A Jurisprudência do TST, a Pluralidade das Repercussões do Ilícito e a Prevenção à Luz do ODS 8 e da NR-1 — Carmela Grüne.
7. Quem Cuida de Quem Cuida? Burnout, Precarização do Trabalho e Saúde Mental na Enfermagem — Cesar de Souza Lima Júnior.
8. Suicídio no Trabalho: Fracasso ou Resistência da Dignidade Humana? — Elina Eunice Montechiari Pietrani.
9. A Saúde Cerebral Humana e a Agenda 2030 — Ellen Mara Ferraz Hazan.
10. O Assédio Laboral e a Tutela do Direito Fundamental à Saúde Ocupacional — Fabio Goulart Villela.
11. Ambientes Digitais de Autocomposição e Dignidade da Pessoa Trabalhadora: Parâmetros de Proteção para uma Justiça Consensual Constitucionalmente Adequada — Gina Elis Augusta de Almeida.
12. A Guerra Jurídica contra o Direito do Trabalho e o STF como Justiça Política do Capital — Grijalbo Fernandes Coutinho.
13. O Direito Fundamental ao Não Trabalho e a Educação em Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea — Jair Teixeira dos Reis.
14. A Atualidade da Escola Marxista no Direito e na Economia do Trabalho — José Affonso Dallegrave Neto.
15. A Estabilidade Provisória da Gestante e a Aplicação do Distinguishing: Os Limites da Proteção Constitucional — José Augusto de Queiroz Pereira Neto e Lorena Mota Moreira.
16. Mercado e Políticas Econômicas-Sociais como Forma de Reduzir as Desigualdades Pessoais e Regionais — José Machado Carregosa.
17. Negociação Coletiva, Tema 1046 e o Patamar Civilizatório Mínimo: A Saúde do Trabalhador como Limite Constitucional à Flexibilização da Jornada nos Turnos Ininterruptos de Revezamento — Clair da Flora Martins e Juliana Martins Pereira.
18. Desigualdade Racial e Precarização do Trabalho: A Inserção da População Negra e Parda no Mercado de Trabalho — Rachel Barroso Carvas de Carvalho e Leandro Antunes de Oliveira.
19. Trabalho Decente, Direitos Sociais e Dignidade da Pessoa Humana: A Agenda 2030 como Paradigma de Efetivação Constitucional dos Direitos Fundamentais do Trabalho — Leonardo Vizeu Figueiredo.
20. A Dignidade Humana do Trabalhador e o Imperativo Ético do Direito: O Jurisprudencialismo como Resposta à Crise do Funcionalismo — Me. Marcos Cavalcante.
21. Trabalho Decente e Agenda 2030: O Papel da Justiça do Trabalho Brasileira na Efetivação do ODS 8 — Maria Carolina Carelli de Oliveira.
22. A Construção do Sujeito do Trabalho Decente: Dignidade Humana, Pessoas Trans e Proteção Trabalhista no Brasil — Mariana de Freitas Barros Souza.
23. A Reclamação e a Competência da Justiça do Trabalho: A Ampliação da Ratio Decidendi dos Precedentes do Supremo Tribunal Federal — Max Ferreira de Mendonça.
24. A Precarização dos Direitos Sociais e a Racionalidade Neoliberal diante do Supremo Tribunal Federal — Ricardo Antonio Lucas Camargo.
25. Judiciário e Uso da Tecnologia: Atuação Administrativa, Procedimental, Processual e Decisória — Ricardo Carvalho Fraga.
26. Meio Ambiente do Trabalho Saudável e Agenda 2030: Saúde, Segurança e Trabalho Decente como Direitos Fundamentais — Rogério N. Renzetti Filho.
27. A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento dos Direitos Fundamentais e Sociais Trabalhistas na Sociedade Pós-Moderna: Perspectivas Contemporâneas — Soniárlei Vieira Leite.
28. A Saúde Mental e Física do Teletrabalhador em Home Office e os Avanços da Legislação Portuguesa — Thayene Melo Fernandes.