28 de dezembro de 2022 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

28/12/2022

Divórcio no Juizado de Violência Doméstica e Familiar, PARTILHA DE BENS E MEDIDAS PROTETIVAS, Renata Malta Vilas-Bôas

Da possibilidade de requerer o divórcio no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher

28/12/2022

Aplicação de TR e juros de mora de 1% ao mês em condenação trabalhista não viola jurisprudência do STF, diz PGR

28/12/2022

Agra Belmonte, Litigância manipulativa, questão do vínculo de emprego, uberização

8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

28/12/2022

Mentalidade de criança, reversão da dispensa por justa causa

Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa

28/12/2022

HIV no Brasil, Programa Conjunto das Nações Unidas

UNAIDS Brasil faz retrospectiva sobre resposta ao HIV em 2022

28/12/2022

processos judiciais envolvendo o homicídio de mulheres, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PNUD: inteligência artificial analisará processos de homicídio de mulheres

28/12/2022

Banco Mundial, descarbonização da infraestrutura, Pablo Acosta

Falta de investimento em infraestrutura compromete produtividade e competitividade do Brasil

28/12/2022

direitos humanos, esperança, mundo, ONU

UNFPA lista oito razões para o mundo ter esperança em 2023

28/12/2022

Direitos Humanos Hoje. Uma Discussão para o Presente e Para o Futuro

28/12/2022