18 de novembro de 2020 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

18/11/2020

Combate à desinformação, Eleições (2020), Tribunal Superior Eleitoral, urna eletrônica

Nota de esclarecimento sobre vídeo com suposto sistema para fraudar urna eletrônica

18/11/2020

´possibilidade de novo requerimento, auxílio emergencial, devolução ao erário, pgr

Auxílio emergencial: beneficiário que não sacou valor após 90 dias tem direito a requerer benefício novamente, diz PGR

18/11/2020

assédio moral, DEPRESSÃO, gravidez, reclamação trabalhista, rescisão do contrato

Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

18/11/2020

consumidores de baixa renda, energia elétrica, Lei 10.604/2002, subvenção econômica

STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda

18/11/2020

2ª edição do Manual de Mediação Comunitária, I Seminário Nacional de Mediação Comunitária — Construindo um Futuro de Paz, justiça comunitária, Programa Justiça Comunitária

Justiça Comunitária

18/11/2020