11 de agosto de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

11/08/2015

audiências de custódia, Conselho Nacional de Justiça, Goiás, presos provisórios, tribunais de Justiça

Goiás inaugura audiências de custódia com base em projeto do CNJ

11/08/2015

Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Comissão de Defesa do Consumidor, energia elétrica, tarifas do serviço público de energia elétrica, usina hidrelétrica

Comissão aprova tarifa menor de energia para consumidores de cidades que têm usinas

11/08/2015

imprensa, Jornal da Manhã, liberdade de expressão, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, veículo de comunicação

Tribunal garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

11/08/2015

imposto, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, ITR, Propriedade rural, receita federal

Receita disponibiliza programa para preenchimento do ITR

11/08/2015

habilitação, isenção de taxas de habilitação, pessoas de baixa renda, trânsito, Transporte

Comissão aprova isenção de taxas de habilitação para pessoas de baixa renda

11/08/2015