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6/01/2015
criminalidade
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mapa
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violência
Criminalidade avança para cidades do interior do Brasil
06/01/2015
parto humanizado
Projeto institui regras para realização de partos no Brasil
06/01/2015
Agravo Regimental
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Rômulo de Andrade Moreira
A interposição de Agravo Regimental, o Habeas Corpus e a capacidade postulatória
06/01/2015
Adolescer
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Dora Martins
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respeito
Adolescer: um direito a ser amparado
06/01/2015
comunidades periféricas
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inclusão social
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Kathy Torma
A legitimação da participação das comunidades periféricas
06/01/2015
micro empresa
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nacional
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simples
Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para aderir ao Simples Nacional
06/01/2015
área
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condomínio
,
pedido indenizatório
Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
06/01/2015
fogos
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indenização
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mão
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mutilada
Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada
06/01/2015
justiça restaurativa
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são paulo
,
violência
Justiça Restaurativa rompe com círculo de violência em escolas de São Paulo
06/01/2015
corrupção
MPF/CE denuncia ex-prefeita de Orós por desvio de recursos federais
06/01/2015
condomínio
,
indenização
Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica
06/01/2015
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