TAG: sociedade

“Quero muito viver para ver uma sociedade democrática”, diz ministra

As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis”. Com os versos, de Carlos Drummond de Andrade, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, resumiu sua avaliação dos 30 anos da Constituição Federal. “Você não faz florescer uma democracia apenas acreditando que a feitura… Leia mais »

Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos. Antonio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Junior. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016, 255 p. Eis um livro que foi recebido com alta disposição para acudir ao debate que propõe. De um lado, a critica, atenta e reflexiva, vem dedicando… Leia mais »

Postulação de uma Erótica do Saber Jurídico em Luis Alberto Warat

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito RESUMO A presente proposta é de estabelecer um diálogo com um dos autores clássicos no campo jusfilosófico latinoamericano, Luis Alberto Warat, tendo como ponto de partida o quanto foi desenvolvido pela A. em parceria com Willis Santiago Guerra Filho, a respeito de uma Teoria Poética do… Leia mais »

O exercício do Direito de recesso ou retirada pelo sócio

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 86 – Semana –  O exercício do Direito de recesso ou retirada pelo sócio O artigo 600, IV do CPC permite que o sócio que exerceu o direito de retirada (recesso), se não tiver sido providenciada pela sociedade ou demais sócios, a modificação do contrato social, por meio do arquivamento… Leia mais »

Cooperativas de Trabalho

Ricardo Carvalho Fraga Em junho de 2018, em Porto Alegre, realizou-se Seminário sobre Cooperativismo, noticiado em http://bit.ly/2KxJLKA. Adiante algumas das ideias ali apresentadas, com atualização e acréscimos. Inicialmente, era dever dizer da experiência em salas de audiência por quase vinte anos, como juiz, somados a dez mais recentes no Tribunal e meio atuais na administração do… Leia mais »

Venire contra Factum Proprium no Direito das Famílias

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A família deveria ser o espaço em que as pessoas podem confiar uma nas outras, o espaço em que o apoio e o amparo deveria estar presentes. Além da família ser considerada uma instituição e por isso a base da sociedade brasileira, quando analisamos os membros que a… Leia mais »

Coluna Lido para Você: Direito no Cinema Brasileiro

Coluna Lido para Você DIREITO NO CINEMA BRASILEIRO. Carmela Grüne (org). São Paulo: Saraiva, 2017, 367 pp. Recebi com muito gosto e motivação, o pedido de Carmela Grüne, a inquieta e diligente presidenta do Instituto Cultural Estado de Direito, também Diretora do já consolidado Jornal Estado de Direito, editado em Porto Alegre, sede de vários… Leia mais »

Da inconstitucionalidade da Lei do Planejamento Familiar: Lei nº 9.263 de 1996

 Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Planejamento familiar  A Constituição Federal por meio do art. 226 nos traz que a família é a base da sociedade e por isso tem proteção especial do Estado. Dessa forma, para que possamos pensar na família, o parágrafo 7, aponta que com base nos princípios da dignidade da… Leia mais »

Família: de instituição à núcleo privilegiado para o desenvolvimento da pessoa humana

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Família e sociedade Quando nos referimos às famílias costumamos colocar que elas são a base da sociedade, a célula mater da sociedade, ou seja, sem as famílias não teríamos a sociedade. Assim, ao analisarmos a família e a considerarmos como sendo uma instituição, ou seja, oriunda da sociedade… Leia mais »

Crítica da ideologia gerencialista do governo estadual e municipal (parte 3)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Um discurso aparentemente reformista O capitulo segundo de “Gestão como doença social”, de Vincent de Gaulejac (Editora Ideias e Letras, 2017) é dedicado aos fundamentos da ideologia gerencialista. Para Gaulejac “ a gestão… Leia mais »

Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado “circunstancial” num país cuja sociedade permanece em grande medida “patrimonialista, machista e muito preconceituosa com a mulher”. As declarações foram dadas durante um… Leia mais »

A identificação da empresa em concurso público

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     A expressão empresa possui um sentido poliédrico, que pode identificar o empresário individual, a sociedade empresária e a Eireli (sujeito) por meio do nome empresarial, o estabelecimento (objeto) que se… Leia mais »

Jornal Estado de Direito recebe exemplar do livro Ricos, podres de ricos.

Nessa segunda feira (23) o Jornal Estado de Direito recebeu em sua sede um exemplar do livro Ricos, podres de ricos, de Antonio David Cattani. A obra busca responder algumas perguntas essenciais como: “Porque as análises científicas raramente estudam os multimilionários? Riqueza e pobreza são fenômenos separados ou existe uma dimensão relacional entre eles? Porque… Leia mais »