14 de Abril de 2024
Depois de postar no Facebook texto com acusações de abandono de um gato, mulher deverá publicar retratação com o mesmo número de caracteres, mantendo-a por no mínimo 30 dias. A determinação é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 1 mil. Perseguição e linchamento… Leia mais »
Controle sociopenal A letalidade do controle sociopenal traduz-se, como corolário, no dramático contraste entre um déficit democrático de garantia de direitos (humanos) e de um superdimensionamento da seletividade do sistema penal (violência institucional), intimamente conectado com a manutenção das relações sociais desiguais de poder e de riqueza (violência estrutural), próprias de um modelo tecnocrático-regulatório de… Leia mais »
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