Arquivo de Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Cláudio Brandão, Direito à estabilidade, Direitos Fundamentais, FTC Comércio de Alimentos Ltda, Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

20/05/2020

audiência de conciliação, sentença transitada em julgado, Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Vieira de Mello Filho

Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

27/05/2015