Novo título de Vicente Greco Filho faz uma análise completa da Lei n. 12.850/13
São Paulo, setembro de 2014 – A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe uma nova definição de Organização Criminosa, além de abordar de maneira precisa a investigação criminal e os meios de prova. Diante desse novo quadro normativo, a Saraiva lança Comentários à Lei de Organização Criminosa – Lei n.12.850/13, de Vicente Grego Filho.
Este trabalho aborda todos os pontos da lei em forma de comentários, com a concisão e a didática característica do autor, além de inter-relacionar o tema com o Código de Processo Penal e outras leis especiais, especialmente a de drogas. Há, também, um quadro comparativo entre a atual lei e a revogada, facilitando a leitura do texto.
Este título serve como importante ferramenta de consulta e compreensão da lei para os operadores de direito penal.
Sobre o autor: Vicente Greco Filho é professor associado de Direito Processual e titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba. Procurador de justiça de São Paulo aposentado e advogado.