Cristina Zackseski[i]
O acesso a direitos e garantias fundamentais de forma mais equilibrada é um dos grandes desafios da contemporaneidade. Do ponto de vista formal, no campo dos direitos humanos, há um investimento na formulação e aplicação de regras que garantam o referido acesso, e o campo das políticas públicas move-se, muitas vezes, para o desenvolvimento de estratégias que concretizem esse acesso, em articulações entre Estado, sociedade civil e classe empresarial. Há uma dimensão que está imbricada nesta concretização, que é o do cotidiano da vida das pessoas nas cidades e neste texto falarei sobre essa dimensão.
O filme “Dias Perfeitos” é uma oportunidade para salientar muitos aspectos da vida cotidiana, desde a beleza de uma vida simples – falando de forma genérica – mas também da organização e da higiene, do respeito e carinho com os desconhecidos, do amor contemplativo, da amizade das plantas, do som e imagem analógicos, dos múltiplos significados para as sombras e – o que é principal aqui – da importância de haver banheiros públicos gratuitos, acessíveis e limpos na vida dos cidadãos.
O filme também invoca pontos das filosofias orientais para refletir sobre a contemplação da natureza e a própria condição da rotina humana. “Um toalete é um lugar onde todos são iguais, não tem rico e pobre, nem velho e jovem, todos são uma parte da humanidade”, disse Wenders em entrevista a jornalistas. “Tem algo de muito japonês sobre a ideia, sobre essa ambientação. Eu quase penso que é uma ideia utópica”. [ii]
O filme está ambientado na cidade de Tóquio e na dinâmica da limpeza dos banheiros públicos do distrito comercial de Shibuya, no qual foi desenvolvido o projeto “The Tokyo Toilet”.[iii] 16 arquitetos japoneses foram chamados para criar 17 banheiros públicos no referido projeto, que foi uma parceria do governo local com a Fundação filantrópica Nippon, com o objetivo de “promover uma sociedade mais inclusiva e de alta qualidade para todos”, o que inspirou o cineasta alemão Wim Wenders para a realização do filme, escrito com o roteirista Takuma Takasaki. O resultado foi um filme improvável, que provoca encantamento e abertura para as necessidades dos outros, além de ter rendido a indicação a melhor filme internacional no Oscar 2024, e a premiação do ator Kôji Yakusho como melhor ator no Festival de Cannes. O ator representa o senhor Hirayama, protagonista do filme, que limpa os banheiros e leva uma vida bastante modesta e quase silente. Nas palavras de Wenders:
Para mim, uma das grandes condições da paz é estar satisfeito com o que se tem. Um dos grandes problemas da paz é que nossos países e economias são viciados em crescimento. O crescimento gera guerras. O crescimento gera desigualdade. O crescimento cria aqueles que não podem crescer, em oposição àqueles que sempre querem continuar a crescer. O crescimento é um enorme obstáculo à paz. Nossos economistas não gostam de ouvir isso. Eles não querem ouvir que não devemos ficar felizes com o que temos e tentar compartilhar isso em vez de crescer mais. Crescer mais só é possível às custas de outros que crescerão menos, e esse é o motivo da maioria das guerras. Hirayama é um verdadeiro pacificador. Ele é meu primeiro herói da paz de verdade… bem, exceto pelos anjos em Asas do desejo.[iv]
A Criminologia Crítica, especialmente com Alessandro Baratta, formula proposições a partir do conceito de necessidades reais, no sentido da possibilidade de existir e desenvolver a própria existência[v]. Esses seriam os direitos fundamentais, que até mesmo o Direito Penal poderia proteger, como ultima ratio. Ao final de sua vida, o autor dedicava-se a um projeto de segurança na Região Emília Romana, na Itália – o Projeto Città Sicure[vi] – que enfatizava a prevenção dos conflitos por meio de intervenções urbanas, sociais, situacionais e integradas, entre elas a inclusão de pessoas vulneráveis, como aquelas em situação de rua, desempregadas ou com empregos precários, usuárias de transportes públicos e afetadas pelos percalços da vida urbana, para permitir que a cidade fosse compartilhada de forma mais igualitária, resultando em condições melhores de segurança para todos. Ele dizia que as políticas públicas de segurança são desenvolvidas por homens, brancos, adultos e economicamente abastados para um público correspondente.
Cidades de países ditos “em desenvolvimento” exalam mau cheiro nas ruas, podem até ameaçar com prisão pessoas que urinam ou defecam em espaços públicos[vii], enquanto não se observa a oferta de meios para a satisfação de necessidades tão básicas quanto as fisiológicas. A experiência de viver em cidades como a do México e a do Cabo, onde a circulação de pessoas é muito intensa e há muitos ambulantes nas ruas possibilitam essa percepção, agravada pelo fato de que as políticas de gentrificação impedem que as perspectivas sejam outras, visto que o acesso a banheiros públicos de qualidade facilitaria a permanência dos ambulantes, o que não é desejado pelos empresários e pela administração pública, mas na perspectiva do incremento ao turismo poderia ser até mesmo bastante rentável. Aliás, um dos aspectos interessantes do projeto italiano acima referido era a articulação entre as iniciativas públicas e as privadas, no sentido de que as empresas deveriam estar envolvidas nas ações de prevenção para que elas fossem compreendidas e sustentáveis, gerando também um comprometimento deste setor.
Enfim, a escrita sobre um filme leve deságua aqui numa reflexão dura, mas essa garantia de inclusão e dignidade poderia se converter num ponto de atenção e execução do direito e das políticas públicas, beneficiando a todos, pois somente saber que mais pessoas têm esse acesso já nos faz capaz de vislumbrarmos dias melhores, talvez não tão perfeitos, mas pelo menos mais justos.
[i] Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
[ii] https://www.nexojornal.com.br/expresso/2022/06/13/os-banheiros-de-toquio-que-inspiraram-wim-wenders – acesso em 18/10/25
[iii] https://f5.folha.uol.com.br/voceviu/2020/08/projeto-em-toquio-lanca-banheiros-publicos-transparentes-para-promover-diversidade.shtml – acesso em 18/10/25
[iv] https://ims.com.br/filme/dias-perfeitos/ – acesso em 19/10/25.
[v] Alessandro Baratta. Principios de Derecho Penal Mínimo. In. BARATTA, Alessandro. Criminología y Sistema Penal (Compilación in memoriam). Buenos Aires: Editorial B de F, 2004, pp. 299-333.
[vi] https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/60 – acesso em 19/10/25.
[vii] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/03/09/no-rio-275-folioes-sao-presos-por-urinar-na-rua-no-carnaval.htm – acesso em 19/10/25.
