Ralacoco: Registros de uma experiência radiofônica livre

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito

Ralacoco: Registros de uma experiência radiofônica livre. Org. Jairo Faria Guedes Coelho, Juliana Soares Mendes, Milena dos Santos Marra. Autores: Fernando Oliveira Paulino • Jairo Faria Guedes Coelho • Juliana Soares Mendes . Leonardo Augusto Carneiro • Marcelo Oliveira Arruda • Mariana Ferreira Lopes • Milena dos Santos Marra • Pedro Henrique Pereira dos Santos • Pricilla de Souza Andrade. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de Comunicação/FAC Livros. Coleção Extensão, 2024, 178 p. (Acesso livre: https://faclivros.wordpress.com/2024/11/08/ralacoco/)

Conforme a nota da edição, um pouco mais de duas décadas após a sua criação, o coletivo Ralacoco continua se reinventando e produzindo comunicação livre, alternativa e educativa dentro da Universidade de Brasília. Várias gerações de estudantes, técnicos, professores e representantes de diferentes comunidades passaram pela iniciativa, que deixou sua marca em outros projetos do Distrito Federal. Várias tecnologias e descritivos acompanharam a Ralacoco: rádio FM, emissora web e podcast.

O livro “Ralacoco: registros de uma experiência radiofônica livre” oferece entrevistas e ensaios sobre as práticas desenvolvidas com muita paixão nesse espaço. Com apoio do FAC-Livros e do Fundo de Apoio à Cultura do DF, a publicação chega gratuitamente para quem se interessa por outras comunicações possíveis.

O livro, uma bela e singular edição, primeiro porque de acesso livre; depois, esteticamente, tem capa e sobrecapa, sugestivamente ilustradas. A Ficha Técnica informa a Gestão do projeto: a cargo de Carolina Villalobos; Ilustração, projeto gráfico e diagramação: Diana Salu; Revisão de texto: Sarita Bitu e Assessoria de comunicação: Leonardo Augusto Carneiro.

Não sei a concepção, mas a sobrecapa traz uma “narrativa” e é um “Manual Faça – Você – Mesmo de Comunicação Comunitária”. Um achado.

O expediente apresenta Elton Bruno Pinheiro e Fernando Oliveira Paulino como coordenadores editoriais da FAC-Livros. Recebi do professor Fernando Paulino, com quem tenho compartilhando experiências não só no seu campo natural docente, mas em outras e muitas atuações que se enquadram no âmbito político, universitário e social, um exemplar do livro, com uma dedicatória manuscrita e afetuosa, aliás no dia e na sessão de outorga dos prêmios UnB de Direitos Humanos – Anísio Teixeira e Mireya Soares: “Para o querido professor José Geraldo, ‘uno de los grandes’ (Herrera Flores, 2006), com o abraço e o agradecimento pelo estímulo ao direito à comunicação. Fernando O. Paulino, BsB, 18/11/24.

Curioso. Só em nosso ambiente acadêmico. Uma dedicatória com citação bibliográfica. Há uma outra, formal, no texto de Introdução: “Mais de duas décadas se passaram desde o surgimento da Ralacoco. Adaptações, transformações, novas ideias e até crises marcaram esse grupo, que hoje se apresenta com características diferentes de sua origem em 2001, porém muito próprias da contemporaneidade e das tecnologias disponíveis. E diversas iniciativas se desenvolveram a partir dessa história. Entre elas, o grupo de pesquisa Comunicação Comunitária e Cidadania. Entre idas e vindas, poucos meses antes da pandemia de 2021, houve uma renovação dessa equipe, reunindo integrantes que agora caminhavam por diferentes etapas de formação, todos eles interessados em temas de comunicação comunitária, livre, educativa e alternativa. Logo, começamos nossas leituras e debates passando por textos de nomes de peso da área, como Maria da Glória Gohn, Paulo Freire, Carlos Rodrigues Brandão, José Geraldo de Sousa Junior, entre vários outros”.

Em todo caso, os vínculos de afeto e de parceria se enlaçam em programas conjuntos, que articulam conceitos e tomadas de posição no horizonte da política. Pelo menos no que concerne a esses intercâmbios com Fernando Paulino, não posso deixar de pensar que a mobilização conjunta que fizemos – Faculdade de Direito e Faculdade de Comunicação – e que resultou na edição do volume da Série O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Comunicação e à Informação (O DIREITO ACHADO NA RUA V.8 – INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO À COMUNICAÇÃO E À INFORMAÇÃO. Organizadores José Geraldo de Sousa Júnior, Murilo César Ramos, Elen Cristina Geraldes, Fernando Oliveira Paulino, Janara Kalline Leal Lopes de Sousa, Helga Martins de Paula, Talita Tatiana Dias Rampin, Vanessa Negrini. – Brasília: FACUnB, edição impressa (ISBN 978-85-9-3078-06-4), 2016, 455p. Edição e-book file:///C:/Users/Jos%C3%A9%20Geraldo/Pictures/faclivros_direitoachadorua8.pdf)

O livro O Direito Achado na Rua v.8 – Introdução Crítica ao Direito à Comunicação e à Informação. Idealizado pelo grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua e pelo Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom, o volume conta com textos de Boaventura Santos, Nita Freire, além de reunir a produção de 40 autoras e autores sob a organização dos professores José Geraldo de Sousa Junior, Murilo César Ramos, Elen Cristina Geraldes, Fernando Oliveira Paulino, Janara Sousa, Helga Martins de Paula, Talita Tatiana Dias Rampin e Vanessa Negrini.

Voltando à Introdução do Livro, temos a indicação da chave de organização de seu conteúdo:

Neste livro, os temas estão divididos em três eixos: Raízes e Rizomas, Participação e Universidade e Tecnologias e Sociabilidades. Cada uma dessas partes possui uma pequena apresentação. Por ora, adiantamos que a seção Raízes e Rizomas apresenta noções de Educomunicação e de Comunicação para a Mobilização Social. Em Participação e Universidade, exploramos as relações da rádio com outros coletivos e sua presença dentro da Universidade de Brasília (UnB). Tecnologias e Sociabilidades reflete sobre como o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas tem dialogado com as práticas da Ralacoco nos seus mais de 20 anos de existência.
Os capítulos são compostos por artigos em forma de ensaios e entrevistas em formato pingue-pongue com raladeires, realizadas no decorrer da pesquisa. Na abertura de cada eixo, você encontrará pílulas de conteúdo e informações complementares relacionadas aos assuntos em questão. Esse material foi produzido pela equipe de pesquisa com o apoio inclusive de colaboradores de nossa rede de contato, que enviaram textos para o livro.
Finalizamos esta introdução pontuando que foi uma experiência diferente e desafiadora realizar grande parte da pesquisa em época de pandemia. As reuniões eram on-line e as entrevistas, também. As ferramentas de videoconferência nos permitiram gravar as conversas para posterior transcrição. Entendemos que lançamos luz em alguns momentos estratégicos do coletivo. No entanto, essa pesquisa não exaure todo o conteúdo e há espaço para mais investigações, livros, revistas e conteúdo multimídia sobre a Ralacoco.

No Prefácio, Maria Clara Xavier, traduz o sentido da obra como ensejo para reviver emoções, e ao mesmo tempo, o registro do fazimento da comunicação comunitária, uma síntese que capta a intencionalidade do projeto e da edição que o divulga: “Reviver tudo isso nas páginas deste livro traz muitas emoções, traz a essência do “fazer” comunicação comunitária, que é oportunizar às pessoas que elas mesmas contem suas histórias, sejam ouvidas e sintam-se valorizadas. No projeto da Ralacoco coube (e cabe) muita gente. Coube criança pequena de quatro anos que acompanhava sua mãe nas oficinas. Couberam os estudantes e as estudantes das escolas públicas, que escolhiam as temáticas que desejavam abordar na rádio. Couberam o trabalhador e a trabalhadora, que, ao longo da semana, desenvolviam outra função, mas, uma vez por semana, estavam ali fazendo educomunicação. Couberam pessoas mais velhas, que se sentiam pertencentes e acompanhavam muitas visitas de campo. Um projeto que me acolheu, acolheu a minha mãe, a minha avó e a minha filha. Muitas gerações e suas subjetividades. Tudo isso porque a Ralacoco saiu do espaço universidade, ganhou as ruas, as cidades, chegou a Planaltina, ao Paranoá, à Fercal e em outros tantos lugares do Distrito Federal”.

Ler o Livro, mesmo sem ter tido o engajamento dos que o realizaram, não deixa de provocar a mesma intensidade afetivo-epistemológica que a obra conforma. O gatilho para essa carga sentipensante, corazonada, procede talvez, de um registro dos anos 1986. Eu visitava a USP – Faculdade de Direito (Largo do São Francisco) para um evento com os estudantes, no curso das mobilizações pela constituinte e pela retomada democrática com o desfecho melancólico do ciclo militar ditatorial. Os estudantes então, me conduziram para o recinto secreto onde estava instalada clandestinamente a sua rádio livre para uma entrevista, uma conversa libertária. Era ainda um tempo de restrição agressiva à comunicação popular, denominada pelos donos de emissoras e suas alianças ministeriais de rádios piratas, um rótulo para justificar a repressão, o desmantelamento da difusão popular. Qual a minha surpresa quando adentramos ao recinto de guarda do equipamento, um cantinho no gabinete do Diretor da Faculdade.

Diga-se que o Diretor da Faculdade era o professor Dalmo de Abreu Dallari, um dos juristas mais atuantes na defesa dos direitos humanos e das liberdades democráticas. Quem, com um pouco mais de idade, não lembra de sua figura cambaleante subindo ao palanque levantado em São Paulo na visita do Papa João Paulo II ao Brasil, em 1980. Dallari foi incumbido de fazer leitura representando a Comissão de Justiça e Paz. E eis que é agredido para não comparecer. Mas, foi! O professor Dallari foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre 1986 e 1990.

Nesse mesmo ano de 1986, quando falei para a Rádio Livre dos estudantes no Largo São Francisco, Arlindo Machado, Caio Magri e Marcelo Masagão, publicavam Rádios Livres: a reforma agrária no ar, pela Editora Brasiliense. Na capa do livro (veja ilustração a seguir), um dístico que era uma consigna lançada na época para simbolizar a luta pela democratização da comunicação: “Piratas são eles. Nós não estamos atrás do ouro”.

O livro fala das rádios independentes que ousaram simplesmente ligar um transmissor e emitir o que achavam importante. Ele mistura textos históricos, com ensaios, com manifestos de rádios livres, com roteiros de programas dessas mesmas rádios. Tal como o Ralacoco, a edição trazia também um projeto eletrônico para quem quizesse colocar sua própria rádio no ar.

Ainda hoje, como se vê em Ralacoco: Registros de uma experiência radiofônica livre, a experiência radiofônica livre, também conhecida como rádio comunitária ou rádio livre, tem uma história rica e um conceito político importante. Fiz um exercício de consulta sobre o tema a uma Inteligência Artificial (Meta). Eis o que obtive de informação:

Histórico

Anos 1960-1970: Movimentos sociais e estudantis na Europa e América Latina começam a criar rádios piratas para contestar a mídia tradicional.
Anos 1980: Rádios comunitárias surgem nos EUA, Canadá e Reino Unido, focando em conteúdo local e comunitário.
Brasil (1980-1990): Movimento de rádios comunitárias cresce, especialmente em áreas periféricas e rurais.

Conceito Político

Democratização da comunicação: Acesso igualitário aos meios de comunicação.
Liberdade de expressão: Diversidade de vozes e opiniões.
Participação cidadã: Envolvimento comunitário na produção de conteúdo.
Descentralização: Contraponto à mídia tradicional, controlada por grandes conglomerados.
Cidadania ativa: Fortalecimento da sociedade civil.

Características

Comunitária: Controlada por grupos locais.
Não comercial: Sem fins lucrativos.
Independente: Autonomia editorial.
Diversidade: Conteúdo variado, incluindo cultura, educação e informação local.
Acessibilidade: Transmissão em frequências abertas ou online.

Exemplos no Brasil

Rádio Comunitária de Olinda (PE)
Rádio Pif Paf (RJ)
Rádio Mocoronga (PA)
Rádio Comunitária do Morro do Borel (RJ)

Desafios

Legislação restritiva: Lei 4.117/62 e Decreto 2.615/98.
Falta de financiamento.
Concorrência com mídia tradicional.
Censura e repressão.

Referências

“Rádios Comunitárias no Brasil” – Ministério das Comunicações.
“História das Rádios Comunitárias” – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias.
“Rádios Livres: Uma História” – Editora Universidade de Brasília.

Não está mal o registro da IA. É extenso e qualificado o repertório do tema nos ambientes de busca. Entre os trabalhos colecionados encontrei o de Dioclécio Luz – Radiojornalismo nas Rádios Comunitárias: Conceitos e Práticas. Trata-se de uma dissertação de mestrado, defendida e aprovada na UnB, em 2011. A orientação é do professor Luís Martins da Silva, uma autoria reconhecida pelo ativismo acadêmico pela comunicação cidadã.

A dissertação, com uma bibliografia rica, faz referências ao importante acervo de publicações de professores da UnB (exemplificando Luis Martins da Silva, Célia Ladeira, o meu querido e saudoso colega e amigo, além de colaborador no Reitorado, criador da Revista Darcy, professor Luiz Gonzaga Motta) Mas não só. Há obras teóricas e de pesquisadores atentos ao debate sobre a comunicação livre. Chamou-me a atenção a referência a obra organizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) Querem Calar a Voz do Povo! A violência contra as rádios comunitárias do Brasil. Brasília: Casa das Musas, 2005.

A dissertação de Dioclécio Luz pode ser buscada no Repositório de Teses e Dissertações da UnB (http://www.realp.unb.br/jspui/handle/10482/8584). O trabalho teve como objetivo, conforme o resumo preparado pelo autor;

Identificar os conceitos e práticas do radiojornalismo praticado em rádios comunitárias. A pesquisa foi realizada sobre quatro vertentes: 1) visita a oito rádios comunitárias de três regiões do país; 2) consulta a estudiosos e pesquisadores do tema; 3) consulta à bibliografia existente; 4) análise das limitações impostas pela legislação e elementos do campo técnico, social, político e religioso. A pesquisa faz um resgate histórico das rádios, rádios livres e rádios comunitárias. Também investigou a participação do Estado na construção de condicionantes para o exercício do rádio comunitário e, em especial, do radiojornalismo praticado nessas emissoras. Este trabalho é a resultante do que se investigou nas RCs, das reflexões acerca do que foi apresentado pelas autoridades no tema, dos atuais conceitos de jornalismo e radiojornalismo adotados por emissoras comunitárias e outros meios de comunicação, das atuais concepções de jornalismo presentes no meio acadêmico. São identificados 14 conceitos/práticas de radiojornalismo nas rádios comunitárias. A hipótese de trabalho era de que existiria um radiojornalismo que seria típico das rádios comunitárias. Ela não foi confirmada. Foram descobertos indícios deste radiojornalismo, sugerindo que ele está em formação, mas não foi possível caracterizá-lo como singular às rádios comunitárias. A dissertação faz uso da linha teórica do construtivismo. Também utilizou a “observação participante”, estabelecida por Lakatos e Marconi. Finalmente, incorporou elementos da subjetividade, trazidos por Edgar Morin e outros autores.

Ao resenhar Ralacoco: Registros de uma experiência radiofônica livre, não pude deixar de me remeter aos pressupostos daquele empenho conjunto, referido ao compartilhamento que entretive com Fernando Paulino, sobretudo orientado para a edição de O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Comunicação e à Informação. Do mesmo modo como, pensando a construção pedagógica da comunicação na UnB, constatar que o ofício foi sempre um espaço de compromisso que desde Pompeu de Souza, fundador do curso na UnB, traduz a lealdade do projeto da universidade com o social. Assim no contexto do que no livro se denomina educomunicação, para incubar uma radiodifusão comunitária; assim, no contexto do jornalismo, para se orientar também pela perspectiva comunitária.

Penso em Arcelina Helena Públio Dias, que na universidade e nos movimentos populares, desenvolveu projetos de formação em jornalismo comunitário. Leia-se, a respeito o seu paradigmático texto O jornalismo comunitário como instrumento de mobilização social e gerador de renda para desempregados Uma experiência na formação de jornalistas populares (https://web.archive.org/web/20060502102245/http://www.eca.usp.br/nucleos/nce/pdf/019.pdf).

Para Arcelina, “Revistas de rua no mundo lutam contra a exclusão. Revistas e jornais voltados para os problemas dos excluídos podem ser encontrados em quase todas as metrópoles do primeiro mundo. Semanais ou mensais, esses periódicos são vendidos pelas ruas, bares e metrôs, por desempregados, organizados em associações, o que lhes garantem, como renda, no mínimo, metade do valor de cada exemplar. A tiragem ultrapassa, na maioria das vezes, cem mil exemplares. O Street News, de Nova Iorque, e o Big Issue, de Londres, chegam a tirar meio milhão”. Ela participou ativamente, em Brasília, do surgimento, em final de 1997, da primeira revista pela inclusão social, vendida na rua por desempregados: NÓS – resultado de um curso de formação de jornalistas comunitários (sobre isso tratei em https://estadodedireito.com.br/tracos-especial-5-anos/).

Cuida-se, pois, de uma disposição permanente, inarredável, do sulear (Paulo Freire) os arranjos de nossa cooperação, o acordo de que não alcançaremos amadurecimento democrático e verdadeiramente republicano, sem uma profunda transformação institucional no campo epistemológico contracolonial (KRENAK: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/ailton-krenak-nao-temos-de-fazer-critica-decolonial-e-sim-contracolonial) e do campo da política e sem introduzir no sistema democrático, como impõe a Constituição Federal de 1988, formas claras e legítimas de controle social dos meios de comunicação, para garantir pluralidade e acesso pleno à informação, sobretudo no que inclua o reconhecimento e a garantia para a comunicação popular, comunitária, alternativa, livre (Para mais, cf. https://estadodedireito.com.br/o-direito-achado-na-rua-v-8/).

Foto Valter Campanato