O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (10), a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), para a vaga em aberto na composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a escolhida deve passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada em plenário, será nomeada pelo chefe do Executivo e empossada em sessão solene do tribunal.
Em maio último, Lula já havia indicado o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Carlos Brandão para a outra vaga em aberto no STJ.
O nome de Maria Marluce Caldas Bezerra fazia parte de uma das listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ no dia 15 de outubro do ano passado. A vaga para a qual ela foi indicada decorre da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Conheça a indicada para compor o STJ
Maria Marluce Caldas Bezerra é nascida em Ibateguara (AL) e tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o MPAL desde 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça de Alagoas. Fez sua carreira nas áreas criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
