Após a publicação de um artigo na imprensa brasileira relatando uma investigação (inquérito civil) do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre alegações de assédio e racismo por dois funcionários da OIT no escritório de Brasília, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) enfatiza que, até o momento, ainda não recebeu qualquer notificação oficial do MPT ou qualquer confirmação sobre a existência de uma investigação.
Nessas circunstâncias, a OIT entrou em contato com o Governo brasileiro por meio dos canais diplomáticos para buscar esclarecimentos urgentes.
A OIT aborda todas as alegações relativas aos seus funcionários com extrema seriedade e está comprometida em investigá-las com a máxima diligência, em linha com suas regras e procedimentos internos.
Se formalmente notificada pelas autoridades nacionais competentes, a OIT, como uma Agência Especializada das Nações Unidas, cooperará totalmente para apoiar a administração adequada da justiça de acordo com seu status legal no Brasil.
No ano passado, a OIT conduziu uma investigação sobre irregularidades administrativas nos projetos mencionados no artigo. A Organização lidará com os resultados em linha com seus processos internos e informará as autoridades brasileiras sobre o resultado conforme apropriado.
Na ausência de mais informações por parte das autoridades nacionais e com base nas conclusões de sua investigação interna, a OIT não tem motivos para conferir crédito às alegações publicadas no artigo ou tomar qualquer ação a esse respeito.
A OIT apela a todas as partes para que respeitem o princípio legal da presunção de inocência, que é um direito humano universal, ainda mais porque nenhum processo legal adequado foi seguido para levar qualquer alegação à atenção da OIT.
Fonte OIT
