O Jornal Estado de Direito manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Afonso da Silva, uma das mais influentes referências do constitucionalismo brasileiro e figura essencial na consolidação da ordem democrática inaugurada pela Constituição de 1988.
José Afonso da Silva integrou a Comissão de Estudos Constitucionais responsável pela elaboração do anteprojeto que subsidiou os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988. Sua atuação nessa comissão, com especial dedicação aos direitos e garantias fundamentais, foi decisiva para orientar os debates constituintes e conferir densidade teórica ao texto que resultaria na Constituição Cidadã.
Mais do que participar da formulação do anteprojeto, José Afonso da Silva foi o grande formulador da interpretação constitucional no Brasil. Sua produção intelectual estruturou conceitos que se tornaram pilares do constitucionalismo contemporâneo, como a eficácia das normas constitucionais e a compreensão dos direitos fundamentais como instrumentos de transformação social.
Sua obra influenciou profundamente a formação de gerações de juristas, pesquisadores e pesquisadoras, magistradas e magistrados, defensoras e defensores públicos, membros da advocacia que, nas últimas décadas, deram vida, vigência e efetividade à Constituição de 1988.
Sua partida representa uma perda irreparável para o Direito brasileiro.
Permanece, contudo, o alcance extraordinário de seu legado — intelectual, histórico e democrático.
José Afonso da Silva não foi apenas um intérprete da Constituição: foi um dos que lhe conferiu alma, sentido e horizonte, contribuindo para o projeto civilizatório que ela representa.
À família, amigas e amigos, e a toda a comunidade jurídica, o Jornal Estado de Direito expressa sua solidariedade e gratidão pela vida e pela obra desse mestre que elevou o constitucionalismo democrático brasileiro a um novo patamar.
Carmela Grüne
Diretora do Jornal Estado de Direito
Informações do velório:
Assista a entrevista concedida ao Projeto Memórias da Faculdade de Direito da USP e a Fundação Arcadas:
