A vida é feita de circunstâncias e de oportunidades. Por isso, é preciso sempre estar atento às portas que se abrem, e assim não perder a chance de sair de uma situação muitas vezes insustentável em direção a outra mais favorável. Há momentos em que mudanças são necessárias, e não podemos ter medo do futuro. É preciso encara-las com coragem e valentia, rumo a uma nova vida, com a esperança de que seja melhor.
E é esse o momento político que vivemos hoje. O Governo não consegue mais atender aos anseios da população; os escândalos de corrupção se sucedem; problemas econômicos se tornaram insuperáveis; e a credibilidade dos Poderes desceu pelo ralo da desesperança.
Chegou a hora, então, da voz das ruas se levantar, e é isso que vimos no último dia 15 de março. O povo clama por mudanças, e até rupturas, através, por exemplo, do impeachment, anseio esse que, ainda que possa não ser o melhor caminho, é legítimo. Mas, tudo isso é fruto das mazelas que já apontamos. Ninguém aguenta mais o que se vê por aí.
Vivenciamos, nesta quadra, um verdadeiro momento constitucional, que se caracteriza como uma intensa mobilização cívica de cidadania, visando a criação, ou transformações fundamentais no Estado e em suas instituições jurídico-políticas, sem que, necessariamente, se produza uma nova Constituição em sentido formal.
Sem prejuízo, essas manifestações públicas podem provocar mudanças na Constituição por meio de emendas, ou a elaboração de leis infraconstitucionais que promovam alterações políticas e sociais fundamentais no país.
Com efeito, as recentes manifestações populares são uma grande oportunidade de provocar os Poderes constituídos, a fim de atender os desejos mais legítimos da nação, que busca melhorias em todos os setores sociais, especialmente na área da saúde, da segurança, da educação e, fundamentalmente, nas graves e sérias questões de corrupção.
Mas, ainda assim, mesmo com toda essa comoção nacional, vemos políticos e autoridades, através da imprensa, buscando negar ou desmerecer tais movimentos, minimizando as suas causas e efeitos.
Por óbvio, tal conduta revela a forma como nossos representantes, que deveriam dar ouvidos à voz das ruas, tratam os interesses da população. Esse pouco caso é visto diuturnamente no oferecimento dos serviços públicos, no trato com o povo, que sofre sem fim com a omissão daqueles que deveriam nos atender.
Ora, o Estado foi criado pela própria sociedade com o objetivo de atender às suas necessidades e conveniências. Por essa razão, não pode este mesmo Estado virar as costas para aqueles que o criaram e que, ao mesmo tempo, têm o poder e o direito de dissolvê-lo.
Como está expresso em nossa Constituição, todo poder emana do povo, e como consequência, em nome e em benefício dele deve ser exercido. Tal fato deve ser incutido na mente dos agentes públicos, a fim de que, observando os princípios mais caros da administração pública, exerçam os poderes que lhes foram conferidos de forma adequada e legítima.
O que se conclui é que tudo que vimos recentemente, e que tenho a certeza de que ainda veremos mais, é fruto de uma insatisfação geral, que deve ser observada pelos políticos que comandam, em nosso nome, o país. É momento de dar um basta a todos os desmandos e descasos, e de fato ir às ruas para clamar por mais seriedade e responsabilidade no comando e direção da res pública, algo que não se vê desde que Cabral aportou com suas caravelas nessa terrabrasilis.
Não podemos, então, deixar passar este momento, oportunidade, talvez, única, de mostrarmos que esse gigante pela própria natureza verdadeiramente despertou, e que o filho teu, de fato, não foge à luta.
Autor: Thiago Ferreira Cardoso Neves. Professor da EMERJ e advogado do Escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados.
