O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta terça-feira (21/1), foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como uma “oportunidade de destacar a importância do diálogo inter-religioso como ferramenta para a promoção da paz e da diversidade”. Nesta data, ele ressaltou que a convivência pacífica entre as diversas crenças e a liberdade de para professar a fé são pilares da democracia e da Constituição.
Segundo Sanches, o prejuízo da intolerância religiosa para a sociedade vai muito além das ofensas ou atos individuais de discriminação: “Ela afeta profundamente a convivência social, reforça preconceitos, marginaliza pessoas, mina a diversidade cultural e enfraquece direitos fundamentais”. No Brasil, esse tipo de crime não apenas ainda se faz presente, como também tem crescido. No primeiro semestre de 2024, as denúncias contra liberdade religiosa feitas ao Disque 100 aumentaram mais de 80% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Um levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP) apontou que, só no Estado do Rio de Janeiro, 72 pessoas registraram ocorrências relacionadas a preconceito religioso entre janeiro e setembro de 2024. Para o presidente do IAB, esse cenário vai na contramão dos preceitos constitucionais e deve ser enfrentado rigorosamente. “A violência decorrente da perseguição religiosa representa um retrocesso no convívio social harmônico e demanda de uma sociedade igualitária e inclusiva constante atenção e combate intransigente”, afirmou Sanches.
Origem da data – O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa homenageia a memória de Mãe Gilda de Ogum, uma Iyalorixá baiana que morreu em 2000 após sofrer agressões e perseguições motivadas por intolerância religiosa. Instituída pela Lei nº 11.635/07, a data simboliza a luta contra o preconceito religioso e reforça a necessidade de promover a cultura do respeito à diversidade.
