Data: 15/06/2015
Horário: 19h às 21h
Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre
Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva
Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC
Desmitificando o Direito
Tema: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: aproximações e tensões
Objetivos: apresentar um conceito de direitos humanos e fundamentais na perspectiva jurídica e demonstrar as convergências entre as duas noções, mas também sua autonomia e as possíveis tensões, à luz de exemplos.
Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet – Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas – FAPERGS – 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Suíça e Portugal). Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. É Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS) – (2011), com bolsa do Instituto. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas – FAPERGS – (2011). Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo (2012). Autor, entre outras, das seguintes obras: Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz – Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 11ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012; DIgnidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 9ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012; Direito Constitucional Ambiental (em co-autoria com Tiago Fensterseifer), 3ª ed., São Paulo: RT, 2013; Curso de Direito Constitucional (em co-autoria com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 2ª ed., São Paulo: RT, 2013.
Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão de segunda via, será cobrado o valor de R$40,00, incluído o envio pelos Correios com AR. Pagamento a ser feito no Banco do Brasil, agência 3255-7, conta 15.439-3, em nome de Estado de Direito.
Inscrições gratuitas pelo site: https://docs.google.com/forms/d/1cVqEOgogni3JngrLOg6XUYOYrz8Lr0-T0GIE2JGcdeM/viewform.
