Autora Laura Berquó
Em 1890, a feminista paraibana Josefina Álvares de Azevedo publicou a comédia O Voto Feminino, peça teatral de apenas um ato. As personagens são: a protagonista Inês, que conseguiu convencer sua filha Esmeralda e sua criada Joaquina a lutarem pelo voto feminino e pelo direito de ocuparem cargos públicos, propondo uma nova divisão sexual do trabalho. Inês antevê que um dia as mulheres serão iguais aos homens perante a lei. O antagonista é o seu marido, o ex-conselheiro Anastácio, que busca apoio no genro Rafael e em Antônio (noivo de Joaquina e criado do Doutor Florêncio) contra a luta das mulheres pelo direito ao voto, temendo perder espaço político, poder e, claro, a nova divisão sexual do trabalho. No final, os homens vencem.
Josefina Álvares de Azevedo denuncia, na referida peça, a apropriação intelectual do trabalho de mulheres por parte de políticos e de seus maridos. A comédia integra a primeira parte da obra da autora A Mulher Moderna. No texto que antecede à peça teatral, Josefina reivindica — assim como já havia reivindicado Nísia Floresta anteriormente — que a mulher tem direito à instrução e possui as mesmas condições que os homens para ocuparem cargos públicos. Além disso, protesta contra o fato de que, dos 21 “conselheiros” da Assembleia Constituinte de 1890, dois terços se manifestaram contra o direito ao voto feminino. Josefina busca refutar todas as alegações trazidas à época para desmerecer esse direito.
As mulheres, no Brasil, só puderam (facultativamente) votar e serem votadas com o Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. O Código Eleitoral de 1932, em seu artigo 2º, dizia: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”.
Entretanto, as mulheres analfabetas só puderam votar em 1985, com a Emenda Constitucional nº 25 ao texto de 1967.
Por fim, é importante mencionar outras duas grandes figuras paraibanas na defesa do voto feminino: a primeira advogada paraibana, Catharina Moura, que fez seu discurso em 1913 defendendo o voto feminino (o acervo do IHGP contém os textos rasgados do jornal A União, que havia publicado o discurso), antes mesmo de Bertha Lutz; e o grande feminista e intelectual paraibano Carlos Dias Fernandes, que defendia a participação ativa das mulheres na vida política.
Autora Laura Berquó – Advogada e Professora Adjunta da UFPB. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB (Área de concentração em Direito Econômico). Especialista em Prática Penal Avançada pelo Instituto Damásio de Direito. Ex- Conselheira Estadual de Direitos Humanos (Paraíba). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ-PB. Ekédi de Oxóssi (Ilé Axé Ojú Ofá Dana Dana).
