Nas pessoas de Maria Berenice Dias, Sílvio de Salvo Venosa, José Geraldo de Sousa Junior, Valdete Souto Severo e Veyzon Campos Muniz, o Jornal Estado de Direito saúda todas as professoras e todos os professores que fazem da docência, da pesquisa científica e da reflexão crítica instrumentos de transformação social e fortalecimento da democracia.
Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, o Jornal Estado de Direito presta homenagem àqueles que dedicam suas trajetórias ao ensino, à produção intelectual e à formação de novas gerações, reconhecendo a educação como um dos fundamentos de uma sociedade mais justa, plural e democrática.
A saudação dirige-se especialmente às professoras e aos professores que compartilham seus conhecimentos por meio de artigos, entrevistas, pesquisas e reflexões publicados no Jornal Estado de Direito, contribuindo para que o veículo permaneça um espaço aberto ao diálogo, à circulação de ideias e à defesa dos direitos fundamentais.
Ao destacar cinco trajetórias de diferentes gerações e campos do pensamento jurídico, o Jornal reconhece o valor de quem compreende o conhecimento como uma construção permanente, que exige liberdade intelectual, compromisso científico e disposição para questionar a realidade.
O conhecimento como legado e compromisso social
Maria Berenice Dias, jurista e professora, é referência na defesa dos direitos das mulheres, da população LGBTQIAPN+ e do reconhecimento da diversidade das configurações familiares. Sua trajetória expressa o compromisso com uma interpretação do Direito orientada pela dignidade humana, pela igualdade e pelo enfrentamento das discriminações. Sua produção intelectual demonstra a importância da pesquisa e da reflexão jurídica para a superação de paradigmas e a ampliação da proteção dos direitos fundamentais.
Sílvio de Salvo Venosa, jurista, professor e autor de importantes obras jurídicas, representa a relevância da produção doutrinária e da transmissão do conhecimento para a formação de gerações de profissionais do Direito. Sua contribuição acadêmica evidencia o papel da pesquisa, do estudo sistemático e da atualização permanente na compreensão das transformações jurídicas e sociais, demonstrando que a atividade docente ultrapassa os limites da sala de aula.
José Geraldo de Sousa Junior, jurista, professor titular e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), destaca-se por sua contribuição à teoria crítica do Direito e à defesa dos direitos humanos. Como um dos formuladores do projeto O Direito Achado na Rua, desenvolve uma perspectiva que aproxima a universidade das experiências sociais, reconhecendo o protagonismo dos sujeitos coletivos na construção e na afirmação de direitos. Sua trajetória reafirma a importância de uma formação jurídica aberta à realidade social, à participação democrática e à emancipação humana.
Valdete Souto Severo, jurista, magistrada, professora e pesquisadora, desenvolve uma trajetória comprometida com a valorização do trabalho humano, a efetividade dos direitos sociais e a reflexão crítica sobre as relações de trabalho. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), articula a experiência na magistratura com a produção acadêmica e o ensino. Seus estudos contribuem para o debate sobre a proteção trabalhista, a justiça social e a função do Direito diante das desigualdades estruturais.
Veyzon Campos Muniz, professor, jurista e pesquisador, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra, desenvolve uma trajetória intelectual marcada pelo diálogo entre o Direito, a educação, os direitos humanos, a igualdade racial e o desenvolvimento sustentável. Sua produção científica contempla temas como a efetividade dos direitos fundamentais, a equidade de gênero, o enfrentamento das desigualdades e a inovação no ensino jurídico. Ao valorizar a interdisciplinaridade, a participação cidadã e a autonomia intelectual dos estudantes, seu trabalho contribui para uma compreensão da educação que estimula o protagonismo, a consciência crítica e o compromisso com os desafios contemporâneos.
Essas cinco trajetórias, com suas particularidades, representam diferentes formas de exercer a docência e produzir conhecimento, demonstrando a riqueza de perspectivas que contribuem para o desenvolvimento do pensamento jurídico brasileiro.
Liberdade de cátedra, pesquisa científica e valorização da educação
Celebrar o Dia dos Professores também significa reafirmar a defesa da liberdade de cátedra, da autonomia intelectual, da valorização profissional e do investimento na educação e na pesquisa científica.
A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 206, inciso II, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Essa garantia, associada ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, previsto no inciso III, integra os fundamentos constitucionais de uma educação democrática.
A liberdade de cátedra não constitui privilégio individual de quem ensina. Representa uma garantia essencial ao exercício da docência e ao direito de estudantes e da sociedade de terem acesso a diferentes perspectivas, ao debate fundamentado e ao conhecimento produzido com rigor científico.
A valorização da docência não se limita ao reconhecimento simbólico. Exige condições dignas de trabalho, remuneração adequada, formação continuada, investimentos em infraestrutura, incentivo à pesquisa e políticas públicas que assegurem o acesso e a permanência na educação.
Ciência e educação são essenciais ao desenvolvimento nacional, à redução das desigualdades, à inovação tecnológica e à efetivação dos direitos sociais. Sua valorização pressupõe o reconhecimento de que o conhecimento é um patrimônio coletivo, cuja produção e circulação devem ser estimuladas.
A docência e o compromisso com a transformação social
Ensinar ultrapassa a transmissão de conteúdos. É despertar a curiosidade, estimular a autonomia intelectual e desenvolver a capacidade de compreender criticamente os acontecimentos que marcam a sociedade.
É nessa perspectiva que o Jornal Estado de Direito reconhece o protagonismo de docentes, pesquisadores e intelectuais na construção do debate público, aproximando a produção acadêmica das questões que atravessam a vida cotidiana.
Cada artigo publicado, entrevista concedida ou pesquisa compartilhada representa uma oportunidade de ampliar o acesso ao conhecimento, estimular novas reflexões e fortalecer a participação cidadã.
Para Carmela Grüne, diretora-presidente do Jornal Estado de Direito, homenagear professoras e professores significa também reconhecer a responsabilidade coletiva de preservar a liberdade de pensamento e defender uma educação comprometida com os direitos humanos.
A celebração dos 38 anos da Constituição Federal de 1988, tema de entrevistas e reflexões promovidas pelo Jornal, reforça a importância desse compromisso. A Constituição Cidadã consagrou a educação como direito social e estabeleceu garantias fundamentais para o exercício da liberdade acadêmica, da pesquisa e do ensino.
Nesse sentido, a defesa da democracia passa necessariamente pela valorização das instituições de ensino, pelo respeito à diversidade de pensamentos e pelo reconhecimento da ciência como elemento indispensável ao desenvolvimento da sociedade.
Um encontro de gerações e o desejo de construir novos caminhos
A homenagem também é uma oportunidade para recordar, com especial carinho, o encontro realizado em comemoração aos 20 anos do Jornal Estado de Direito, que reuniu pessoas comprometidas com a educação, o pensamento crítico, a cultura jurídica e a construção de uma sociedade democrática.
Mais do que celebrar uma trajetória, aquele momento reafirmou a importância dos vínculos construídos ao longo dos anos, da amizade intelectual e da aproximação entre diferentes gerações de professores, pesquisadores e profissionais que compartilham o interesse pelo conhecimento e pela transformação social.
Nosso desejo é realizar muitos outros encontros, ampliando os espaços de convivência, reflexão e colaboração, fortalecendo os laços que unem todas e todos que contribuem para a história do Jornal Estado de Direito.
Afinal, o conhecimento também se constrói nas conversas, na escuta, na troca de experiências e na disposição de aprender continuamente uns com os outros.
O Jornal Estado de Direito deseja continuar sendo não apenas um espaço de publicação e difusão de ideias, mas também de aproximação entre pessoas, construção de amizades e valorização daqueles que dedicam suas vidas à educação e à produção científica.
Neste Dia dos Professores, a homenagem ultrapassa o significado de uma data comemorativa para reconhecer todas as pessoas que fizeram da docência um compromisso com a formação humana e a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Ensinar é despertar possibilidades, estimular a autonomia intelectual e contribuir para que cada geração seja protagonista da transformação da realidade social.
Nas pessoas de Maria Berenice Dias, Sílvio de Salvo Venosa, José Geraldo de Sousa Junior, Valdete Souto Severo e Veyzon Campos Muniz, expressamos nossa gratidão a todas as professoras e todos os professores que escrevem, pesquisam, ensinam e compartilham conosco a convicção de que o conhecimento deve estar a serviço da dignidade humana, da cidadania e da democracia.
Feliz Dia dos Professores e das Professoras!
Carmela Grüne
Diretora-Presidente do Jornal Estado de Direito
