Na noite desta terça-feira (29/9), o Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, da 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, recebeu a denúncia contra três pessoas acusadas de envolvimento em golpes praticados mediante fraude eletrônica. Os fatos teriam ocorrido nos dias 6 e 7 de maio deste ano, em Porto Alegre e Itaperuna (RJ), e estariam relacionados à criação de perfis falsos em aplicativos de mensagens.
Segundo o Ministério Público, um dos réus utilizava a identidade de pessoas conhecidas do futebol, incluindo o técnico do Grêmio, com o objetivo de estabelecer contato com os alvos e aplicar os golpes financeiros. Ele foi preso preventivamente em 2 de setembro, no Rio de Janeiro, e é acusado por fraude eletrônica e associação criminosa. Além dele, duas mulheres respondem ao mesmo processo pelos delitos de cessão de conta laranja e associação criminosa.
Na decisão, o magistrado considerou presentes elementos que demonstram a materialidade dos fatos e indícios de autoria. Entre eles, um comprovante de transferência bancária realizada por meio de Pix. Com o recebimento da denúncia, os três acusados deverão ser citados para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias, conforme determina o Código de Processo Penal.
A competência para o julgamento do crime de estelionato cometido por fraude via internet é definida, como regra geral, pelo local de domicílio da vítima.
