Jornal Estado de Direito celebra 20 anos com homenagem a mais de 80 personalidades e 17 entidades

Na noite de 6 de novembro de 2025, o Jornal Estado de Direito realizou o Ato Solene e Festivo em comemoração aos seus 20 anos, reunindo juristas, ativistas, professores e voluntários de diferentes regiões do país — Acre, Roraima, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Santa Catarina, Piauí e Rio Grande do Sul.

O encontro, realizado no Salão Leopoldina da Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre, contou com a presença de mais de 220 pessoas e foi promovido de forma colaborativa e sem fins lucrativos, reafirmando o espírito coletivo e a missão social que marcaram as duas décadas de trajetória do Jornal.

Abertura do Ato: um discurso de amor e reconstrução

A abertura foi conduzida pela diretora-presidente do Jornal Estado de Direito, Carmela Grüne, que emocionou o público com um discurso em que revisitou a história do Jornal e reafirmou a crença no Direito como instrumento de transformação social:

“Hoje celebramos vinte anos de uma travessia coletiva — um sonho que começou aqui, em Porto Alegre, na Feira do Livro, quando eu tinha 23 anos e acreditava que o Direito podia ser ponte, capaz de sair das salas fechadas e caminhar pelas ruas, pelas escolas, pelos presídios, falando a linguagem das pessoas e servindo à vida.

O Jornal Estado de Direito nasceu com esse propósito: tornar o saber jurídico acessível, crítico e comprometido com a justiça social. Desde o início, foi distribuído gratuitamente, atingindo a marca de 50 mil exemplares por publicação…”

Afeto, alimento e reconstrução

Em sua fala, Carmela destacou o papel do alimento como símbolo de afeto e vínculo coletivo nos períodos de pandemia e enchente no Rio Grande do Sul, quando a solidariedade e a empatia se tornaram pilares de reconstrução:

“O corpo cansou, a mente se desgastou, e o alimento passou a significar mais do que nutrição — virou gesto de afeto, sobrevivência e amor em meio ao isolamento.
E, quando a enchente nos atingiu, vimos novamente a dor e a perda, mas também a maior onda de solidariedade que o Brasil já viveu.”

Marcelo Yuka e o legado do Direito no Cárcere

Um dos momentos mais marcantes do discurso foi a homenagem ao músico e ativista Marcelo Yuka, inspiração para o projeto Direito no Cárcere, concebido após uma visita à 52ª DP de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, à época sob a direção do delegado Orlando Zaccone, onde Carmela conheceu o projeto Carceragem Cidadã.

A partir dessa experiência, nasceu um trabalho voluntário que se estendeu por dez anos no Presídio Central de Porto Alegre, um dos maiores da América Latina, atendendo mais de 2.000 detentos e suas famílias com ações de educação popular, arte e cidadania.

“Mostrou que o Direito precisa estar onde a dor é maior, e que não há justiça verdadeira se ela não alcançar quem foi esquecido.”

Caminhos solidários e humanismo prático

Em tom de gratidão, Carmela agradeceu a generosidade de juristas e instituições que acolheram o Jornal em diferentes regiões do país:

“Percorremos o Brasil de ônibus, de Kombi e de avião, sendo acolhidos em casas generosas — a do professor Paulo Bonavides e sua esposa Yeda Satyro, da magistrada Dora Martins, do professor Willis Santiago Guerra Filho, também a da Embaixada da Palestina e de tantas outras…”

Ela enfatizou que o Jornal Estado de Direito se consolidou por práticas humanísticas e solidárias:

“Levamos o Jornal e os projetos a abrigos, escolas, livrarias, presídios e praças — onde houvesse resistência, silêncio ou esquecimento.
Porque o Estado de Direito se faz não só nas leis, mas na escuta, na presença e na solidariedade.”

Desafios contemporâneos e a força da beleza política

O discurso abordou ainda os desafios contemporâneos enfrentados pelo país, como os ataques à soberania nacional, ao pré-sal, à Petrobras e aos direitos trabalhistas.

“Resistimos com a palavra, a arte, a educação e o encontro.
A beleza, a alegria e a poesia também são forças políticas capazes de gerar revoluções.”

Samba, felicidade e protagonismo feminino

Carmela lembrou que o direito à felicidade é também um direito humano, exaltando o projeto Samba no Pé e Direito na Cabeça, que elevou o samba como expressão da identidade democrática brasileira.

“É um ritual de reconstrução — um tempo para reconectar o corpo e o presente, para reafirmar que pertencemos uns aos outros, e que celebrar juntos também é um ato político.”

O discurso terminou sob aplausos, com agradecimentos aos pais, aos filhos e a todas as pessoas que fizeram parte dessa trajetória de resistência:

“Hoje, ocupar o salão principal da Associação Leopoldina Juvenil, com a Orquestra Villa-Lobos, o economato Claudio Solano e este reencontro de tantas pessoas queridas, é a prova de que acreditar valeu a pena.
Que esta noite nos lembre que, depois de tudo o que atravessamos, nós merecemos este momento. Porque celebrar é resistir. E resistir, neste país, é um ato de amor.”

Orquestra Villa-Lobos

A plateia recebeu com uma calorosa salva de palmas a Orquestra Villa-Lobos, sob a regência da maestra Cecília Rheingantz Silveira, acompanhada pela cantora e compositora Stephanie Soeiro.

O repertório estabeleceu um diálogo profundo entre arte e memória, tendo como símbolo a canção “Nada Será Como Antes”, que emocionou o público pela força transformadora da música e pela sutileza com que uniu emoção e reflexão.

Cada nota que ecoou no salão reafirmou o poder da música de renovar o mundo — de transformar o silêncio em encontro, o tempo em lembrança e o sonho em permanência.

A apresentação da Orquestra foi um manifesto poético sobre a capacidade da arte de reconstruir o país a partir do som, da coragem e da beleza coletiva, mesmo quando o cenário pede pausa.

O momento mostrou que fomentar orquestras jovens é investir no que o Brasil tem de mais nobre: a capacidade de sonhar junto, criar beleza coletiva e construir humanidade.

A noite ficará marcada na memória como uma melodia que continua a ecoar — um convite a seguir acreditando que nada será como antes, quando o coração aprende a escutar.

Foram registrados agradecimentos à Orquestra Villa-Lobos, à maestra Cecília Rheingantz Silveira e à cantora Stephanie Soeiro pelo instante de rara sensibilidade e beleza que reafirmou o protagonismo da música na construção da história democrática brasileira.

Salão repleto e presença nacional

Com o salão repleto de convidados vindos de diversas regiões do Brasil, o ambiente foi de emoção e reencontros, permeado por manifestações de afeto e reconhecimento ao papel do Jornal Estado de Direito na formação de uma cultura jurídica mais inclusiva e cidadã.

Carta dos 20 anos do Jornal Estado de Direito

Durante a cerimônia, foi lida pelo Dr. Sílvio de Salvo Venosa e pela Dra. Maria Berenice Dias — representando os primeiros juristas a estampar a capa do Jornal Estado de Direito — e pela Dra. Letícia Padilha, representante da nova geração de juristas, a Carta dos 20 anos do Jornal Estado de Direito, assinada por mais de 160 convidados — e que ainda segue aberta para novas adesões —, os quais, em uníssono, reafirmaram a importância da memória coletiva e da atuação comprometida com o Estado Democrático de Direito.

Leia na íntegra:

 

Carta dos 20 anos do Ato Solene e Festivo do Jornal Estado de Direito

“O acontecimento lembrado é sem limites.” — Walter Benjamin

O acontecimento lembrado — ensinou Walter Benjamin — é sem limites: uma chave que abre as portas do que veio antes e do que ainda está por vir. Recordar é mais do que preservar a memória: é manter viva a chama do que resistiu, do que construiu e do que ainda inspira.

Há vinte anos, o Jornal Estado de Direito expressa essa travessia coletiva. Tornou-se um farol de informação, análise crítica e mobilização cidadã, comprometido com a construção de um país mais justo e consciente de seus próprios caminhos.

A luta de Abdias Nascimento nos recorda que igualdade formal não basta. A verdadeira transformação social exige o enfrentamento das desigualdades estruturais que sustentam o racismo, o sexismo, a homofobia e todas as formas de opressão. Sua voz ecoa a lembrança de que o direito à vida plena só se realiza quando há acesso equitativo à educação, à cultura, ao trabalho, à saúde e à representatividade.

A trajetória de Myrthes Gomes de Campos nos revela que o Direito se renova quando há inclusão das mulheres como vozes legítimas na construção da justiça e da vida pública, rompendo as barreiras dos privilégios históricos em direção à igualdade real.

Ao longo de duas décadas, o Jornal Estado de Direito consolidou-se como espaço de diálogo transdisciplinar, de escuta às vozes silenciadas e de resistência ética diante da desinformação, do autoritarismo e da indiferença social. Nasceu do ideal de aproximar o Direito da vida cotidiana e tornou-se um lugar de reflexão e compromisso com a dignidade humana.

Essa Carta é um compromisso intergeracional: de seguir promovendo, por meio de publicações, eventos, iniciativas voluntárias e pesquisas, práticas cívicas inspiradas nos pilares que sustentam o Estado de Direito:

I – a soberania, como expressão da autonomia e da responsabilidade coletiva;

II – a cidadania, como prática de participação e pertencimento;

III – a dignidade da pessoa humana, como sentido à ordem jurídica e social;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, harmônicos na busca por uma sociedade mais justa;

V – o pluralismo político, que se realiza pela inclusão e pela diversidade indispensáveis à liberdade.

E, em consonância com o artigo 193 da Constituição Federal, reafirmamos que “a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.”

A verdadeira sustentabilidade floresce de uma economia comprometida com a consciência da finitude dos recursos naturais e, como lembra Maria da Conceição Tavares, com a justiça social — de modo a combater a miséria, promover a solidariedade e fortalecer a fraternidade, pilares que sustentam o caminho coletivo rumo a um futuro comum.

O Jornal Estado de Direito não pertence a uma geração apenas, mas a todas aquelas que acreditam na força transformadora da palavra, na cultura como forma de resistência e no Direito como instrumento de emancipação.

Cada evento, cada publicação e cada gesto coletivo representam a continuidade de um pacto de educação, memória e compromisso público.

As pessoas que assinam essa Carta reafirmam seu compromisso em dar continuidade aos princípios que sustentaram os primeiros vinte anos dessa trajetória — e em renovar, com coragem e esperança, o que ainda está por vir.

Recordar é um ato de justiça — e a justiça, quando vivida e lembrada coletivamente, torna-se eterna.

Porto Alegre, 06 de novembro de 2025.

Entidades homenageadas

Informamos ao público leitor que pelo volume de fotografias disponibilizaremos em breve o acesso em link com as fotografias de todas as entidades e pessoas homenageadas nesta matéria. As fotografias acima são de autoria de Rafael Rosa que prestamos nossos agradecimentos.

Foram reconhecidas 17 entidades e instituições que desempenham papel essencial na promoção da justiça e dos direitos humanos:

 

• Academia Brasileira de Letras do Cárcere – representada pelo acadêmico Lacir Moraes Ramos
• Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão RS – Dra. Andréa Marta Vasconcellos Ritter
• Associação dos Imigrantes e Refugiados do Rio Grande do Sul – fundador Geraldino Canhanga do Carmo da Silva (Kanhanga)
• Editora GZ – fundador Guilherme Pinto Zincone
• Embaixada da Palestina – Embaixador Ibrahim Alzeben representado pelo professor Jamil Bannura
• Faculdade de Direito da UFRGS – Diretora Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa
• Instituto dos Advogados Brasileiros – presidente Rita Cortez representada pelo Diretor Coordenador da Revisão do Estatuto Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
• Instituto Sociocultural Afro-Sul Odomode – Fundador Paulo Romeu
• Movimento da Advocacia Negra e Antirracista Gaúcha – Dra. Franchesca Rodrigues de Souza
• Movimento de Justiça e Direitos Humanos – Dr. Jair Krischke
• Museu da Cultura Hip Hop RS – fundador Rafael Rafuagi
• OAB Acre – presidente Dr. Rodrigo Aiache Cordeiro
• OAB Roraima – presidente Dr. Ednaldo Gomes Vidal
• Orquestra Villa-Lobos – Maestra Cecilia Rheingantz Silveira
• Projeto Vó Chica – ativista Claudio Roberto Pagno da Costa
• Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – presidente Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa representado pela vice-corregedora do TRT-4 Desembargadora Maria Madalena Telesca
• UniRitter – Centro Universitário Ritter dos Reis – Reitora Professora  Dra. Rachel Andrade Ballardin

Personalidades homenageadas

Foram homenageadas personalidades de diversas áreas do Direito, da cultura, da política e da academia, que ao longo dos anos contribuíram com a consolidação do Jornal como espaço plural e crítico de pensamento.

Entre as pessoas homenageadas estão:
Adriana Fagundes Burger, Alice Bianquini — representada por Eliana Oliveira Francilio, Aloizio Pedersen, Amanda Bitencourt Teixeira Breier, Andreia Fioravante, Brígida Joaquina Charão Barcelos, Bruno Espineira Lemos — representado por Victor Minervino, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, Carlos Bailon, Carlos Eduardo Machado, Carlos Eduardo Oliveira, Carlos Henrique Kaipper, Carlos Ramon Escobar, Cláudia Lima Marques, Claudio Roberto Pagno da Costa, Daniel Blume Pereira de Almeida, Denise Pires Fincato — representada por Cristiane Rosa da Silva, Dorival Sebastião Ipê da Silva, Edison Tetsuzo Namba, Elaine Harzheim Macedo, Elvis Esteves de Paula, Érica Guerra da Silva, Estefani Luise Fernandes Teixeira, Evaldo Silva Júnior, Fábio Böckmann Schneider, Fabíola Costa Acácio Pellini, Fabrizio Bon Vecchio, Gustavo Nunes, Iara Deodoro — in memoriam — representada por Didi Romeu, Jalusa Lima Biasi, Jeferson Oliveira Fernandes, Jessica Amanda Fachin, Joana D’arc Oliveira, José Carlos Moreira da Silva Filho, Juliana de Souza — homenageada e representante dos também homenageados Marcelo Brettas e Misiara Oliveira, Leandro da Cruz Soares, Lenio Luiz Streck — representado por Thais Salvadori Gracia, Letícia Marques Padilha, Livia Prestes, Liz Beatriz Sass, Luciano Gazineu da Silva, Lúcio Santoro Constantino, Luiz Alberto de Vargas, Luiz Fernando Nascimento, Luiz Flavio Gomes — in memoriam — família representada por Jalusa Biasi, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Lurimar Almeida Fiuza, Magda Azário Kanaan Polanczyk, Marcelo José Ferlin D’Ambroso, Maria Berenice Dias, Maria Dionne de Araújo Felipe, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha — representada por Helga Jucá, Marina Ramos Dermmam, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Mateus Marques Conceição, Melita Hickel, Oziris Marins, Paulo Ricardo da Silva — Paulo Dionísio, Pedro Henrique Pavanatto de Freitas, Ricardo Carvalho Fraga, Rodrigo de Medeiros Silva, Rodrigo Tönniges Puggina, Rogério Favreto, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Samuel Mânica Radaelli, Sandro Henrique Aguiar, Saul Tourinho Leal — representado por Martha Rosso Leonardi, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, Sílvio de Salvo Venosa, Tânia Regina Maciel Antunes, Tânia Regina Silva Reckziegel, Thais Fernanda Maul Bizarria, Thais Maria Ferreira Sampaio — Pérola, Umberto Guaspari Sudbrack, Veyzon Campos Muniz, Victor Minervino Quintiere, Viviane Coelho de Sellos-Knoerr, Zaíra da Conceição Sardinha Vitor de Carvalho.

Fantoche de Charly: arte e filosofia popular

O artista de rua Carlos Ramon Escobar surpreendeu o público com a encantadora intervenção dos Fantoches Charly, trazendo leveza e reflexão à celebração. A arte do fantoche, que atravessa séculos, sempre exerceu papel essencial na crítica social e na preservação da memória popular.

Com humor e sensibilidade, os bonecos lembraram que a cultura é instrumento de resistência e libertação, ecoando o espírito do Jornal: fazer do conhecimento uma forma de encontro e da arte uma ponte para a consciência coletiva.

Encerramento musical: Paulo Dionísio e Gustavo Nunes

O encerramento foi marcado por uma vibrante intervenção musical de Paulo Dionísio e Gustavo Nunes, que transformou o salão em um espaço de comunhão e esperança. Entre as canções apresentadas estiveram “Esperança” e “Oprimidos e Opressores”, da banda Produto Nacional a qual Paulo Dionísio é fundador, que sintetizaram o espírito da noite — resistência, afeto e solidariedade. Durante a apresentação, Paulo Dionísio dirigiu palavras emocionadas a Carmela Grüne, reconhecendo a amizade, os ideiais por justiça social partilhados, a importância da unidade, o trabalho do Jornal Estado de Direito na difusão do conhecimento jurídico como prática de transformação social. O momento simbolizou a harmonia entre Direito, música e vida, encerrando a comemoração com um sentimento de gratidão e propósito renovado.

Considerações Finais

A celebração dos 20 anos do Jornal Estado de Direito foi mais que uma homenagem — foi a reafirmação de um compromisso histórico com a democracia, a memória e a justiça social.

O evento mostrou que o sonho iniciado em 2005 continua vivo e pulsante, movido pela força da coletividade e pela crença na transformação por meio da palavra, da arte e do afeto.

Os próximos passos dessa trajetória já estão traçados: o Jornal levará suas ações e projetos para Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, ampliando o diálogo entre o Direito e a sociedade, fortalecendo pontes entre instituições, artistas, juristas e comunidades.

A equipe do Jornal Estado de Direito reitera os agradecimentos à Caixa Preta Filmagem, à Sonorização e Iluminação Celito, à assessoria de organização Ana Eliza e sua equipe da Festa Pronta, à Associação Leopoldina Juvenil, na pessoa do funcionário Emerson, ao Economato Cláudio Solano, na pessoa de Camila Solano, e aos fotógrafos Jorge Leão, Alex Glaser e Rafael Figueiredo da Rosa, cujo trabalho e dedicação tornaram essa noite memorável.

“Celebrar é resistir. E resistir, neste país, é um ato de amor.” — Carmela Grüne