O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decretou luto oficial de dois dias pela morte do associado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes, ocorrida na sexta-feira, 19 de setembro de 2025, no Rio de Janeiro, em decorrência de infarto, aos 81 anos. Jurista de formação sólida e militância institucional contínua, Tostes somou 53 anos de filiação à Casa de Montezuma, foi dirigente em várias gestões e tornou-se uma das vozes mais reconhecíveis do Instituto como Orador Oficial.
Fonte IAB Sérgio Tostes
Quem era Sérgio Tostes
Carioca, formado em Direito pela UERJ (1966), especializou-se em Direito Empresarial (FGV-RJ/Ceped, 1967) e seguiu trajetória internacional: MCJ em Jurisprudência Comparada pela NYU (1968) e LL.M. em Direito Tributário pela Harvard University (1969). Lecionou Direito Tributário e Comercial (Faculdades Cândido Mendes e PUC-RJ), presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ (1990–1998) e integrou o Comitê de Relações Institucionais do TJ-RJ (2014–2016). No IAB, foi vice-presidente (2016–2020), presidiu a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (2016–2018) e serviu como Orador Oficial (gestão recente).
O IAB e as honrarias
A trajetória de Tostes foi reconhecida com as duas principais condecorações do Instituto:
- Medalha Montezuma – Concedida aos que prestarem relevantes serviços ao Instituto, ou aos que foram portadores de títulos e trabalhos de alto nível cultural, à critério da Diretoria.
- Medalha Levi Carneiro — Em 10 de agosto de 2022, na presidência de Sydney Limeira Sanches, Tostes recebeu a honraria ao lado do ex-senador José Bernardo Cabral, em sessão plenária que celebrou seus 50 anos de filiação. A Medalha Levi Carneiro é conferida a associados com mais de 30 anos de contribuição às atividades do IAB. Migalhas+1
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Medalha Luiz Gama — Em 14 de abril de 2025, Tostes foi agraciado por sua atuação em defesa da democracia, igualdade racial e liberdades públicas. O registro oficial do IAB confirma a outorga na data. iabnacional.org.br.
Nota histórica: Sydney Limeira Sanches foi eleito presidente do IAB para o triênio 2022–2025. OABRJ
O significado de seu papel como Orador
Mais do que um cargo honorífico, o Orador Oficial é a guarda da memória institucional. Tostes dignificou a função com leveza, profundidade e rigor histórico, produzindo saudações e necrológios que, por si, tornaram-se documentos do IAB — relatos que reconstituem trajetórias, dão coesão ao quadro associativo e preservam a tradição retórica da Casa. Em suas intervenções, uniu eloquência clássica, compromisso democrático e generosidade humana, tornando-se referência para sucessores e para a própria cultura institucional do Instituto. iabnacional.org.br
O que disse o IAB
A presidente nacional Rita Cortez lamentou a perda do “membro ilustre, orador oficial impecável, extremamente comprometido com os objetivos da instituição”, ressaltando tratar-se de um “companheiro de lutas na defesa das liberdades democráticas”, um advogado “ético, afetuoso, leal e atento à evolução do pensamento jurídico brasileiro”. (Declaração fornecida pela presidência do IAB.)
Depoimentos
Sydney Limeira Sanches (presidente do IAB no triênio 2022–2025)
“Sérgio Tostes é sinônimo e ícone da advocacia. Exerceu uma carreira brilhante no Brasil e no exterior, e inspirou inúmeras gerações da academia e da advocacia. Um dos mais longevos integrantes do Instituto dos Advogados Brasileiros, onde atuou com extremo protagonismo, exercendo inúmeros cargos de liderança.
Na última gestão, foi um raro Orador, onde inovou na condução do cargo e respondeu por um dinâmico e inédito número de manifestações no curso do mandato, oferendo prestígio a todo quadro social e destaque nacional à Instituição.
Firme e fiel às suas convicções, foi uma liderança na advocacia e defensor intransigente do Estado de Direito e de nossa institucionalidade constitucional. Sua sabedoria e reconhecida compreensão do mundo serão sentidas na atual e conturbada quadra histórica. Uma ausência que será lamentada por toda advocacia. Um fraterno amigo e sábio conselheiro, que terá minha admiração eterna e seguirá presente no meu coração.”
Carlos Eduardo Machado (1º vice-presidente do IAB no triênio 2022–2025)
“O sucesso profissional de Sérgio Tostes, responsável por uma das bancas de advocacia mais importantes do Rio de Janeiro, jamais foi empecilho para seu engajamento nas importantes lutas institucionais. Advogado extremamente elegante no trato, tanto na OAB quanto no IAB Sérgio marcou sua passagem pelo equilíbrio e firmeza de suas posições em defesa da Advocacia e da Democracia. Sentiremos muito sua falta!”
Teresa Cristina Pantoja (Membro do Conselho Superior do IAB)
“Sérgio foi um grande advogado, brioso e batalhador. Um nobre guerreiro do Direito. Contudo, tais características não diminuíam seu aspecto humano: bem-humorado, cheio de consideração pelos colegas de profissão e pelos amigos. Grande tribuno, tinha sempre uma amável lembrança ou um relato curioso para brindar a todos os que participavam dos eventos em que discursava. Nossos sentimentos de pesar à família e à estimada Hetilene, colega de profissão e ilustre esposa.”
Leila Pose (Membro do IAB, Diretora de Cultural e da Escola ESIAB no triênio 2022-2025)
“Sérgio Tostes representava o melhor da advocacia brasileira. Advogado que defendeu, de forma destemida, seus clientes e a própria advocacia. Não flexibilizava seus valores. Intelectual gentil e amigo atencioso, integra o rol dos maiores oradores do IAB. É uma honra termos testemunhado tudo isso.”
Edmundo França de Oliveira (Membro do IAB)
“Apresento meus votos de profundo pesar aos familiares, amigos e colegas do IAB pelo inesperado e triste falecimento do nosso querido amigo e estimado colega, Sérgio Tostes. Homem culto, afável, civilizado e dedicado à ciência jurídica e ao Direito, fará imensa falta aos amigos e ao nosso Instituto. Que seu rico legado jamais seja esquecido por nós. Que Deus o receba em sua morada celestial e conforte seus familiares e amigos.”
Marcello Oliveira (Membro do IAB)
“Sabe qual é o maior privilégio que a vida pode lhe dar? Conviver com pessoas extraordinárias. Aprendi muito com Sérgio Tostes e João Batista Louzada Câmara, gigantes da advocacia que, lamentavelmente, faleceram com poucos dias de diferença. Sérgio ainda era um querido amigo da família. Uma enorme tristeza. E assim vão embora os raros: pessoas que pensam além e contribuem sobremaneira para a coletividade, em detrimento dos seus interesses individuais. Meus sentimentos à Hetilene, demais familiares e colegas de escritório.”
Carmela Grüne (Membro do IAB, Diretora de Comunicação do IAB no triênio 2022–2025)
“Tive a oportunidade de estreitar a convivência com Sérgio Tostes quando assumiu a função de Orador do IAB. Com rara combinação de leveza e profundidade, soube registrar a história do quadro associativo, imprimindo-lhe riqueza de detalhes e uma afetividade singular. Seu legado é vasto: a gentileza e o respeito no trato, a valorização da memória, o compromisso inabalável com as instituições democráticas e a preservação da amizade como valor fundante. O que permanece, como herança mais duradoura, são os afetos.”
Sérgio Tostes se pronunciou na Sessão de homenagem aos 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Senado. Roque de Sá/Agência Senado
Um legado que ultrapassa cargos
A vida de Sérgio Tostes revela o perfil raro de quem conjugou excelência técnica, liderança serena e civismo ativo. Na OAB-RJ, promoveu um ethos de responsabilidade ética; no IAB, fortaleceu mediação e arbitragem; na oratória, devolveu memória com afetos e sentido aos ritos institucionais. As duas medalhas — Levi Carneiro e Luiz Gama — não são apenas distinções, mas símbolos do tempo dedicado e da causa defendida: a permanência do Estado Democrático de Direito.
O Jornal Estado de Direito manifesta seu profundo pesar pela partida de Sérgio Tostes e transmite sinceros sentimentos de força e fé à família, aos amigos e colegas. Sua trajetória permanece como um símbolo de compromisso inquebrantável com a democracia, inspiração para as presentes e futuras gerações da advocacia e da vida institucional brasileira.
Com informações complementares do IAB, destaca-se que a cerimônia de despedida do Conselheiro e Ex-diretor do IAB, *Sergio Francisco de Aguiar Tostes*, ocorrerá:
🗓 Data: 21/09, domingo
📍 Local : Crematório da Penitência – Rua Monsenhor Manuel Gomes, 307 – Caju
⛪ Capela Histórica: às 11h
Cremação: às 14h
