CURSO DE EXTENSÃO MODALIDADE A DISTÂNCIA
ELEIÇÕES 2016: PROCESSO ELEITORAL E SEUS PROBLEMAS
Apresentar aos participantes noções gerais do Direito Eleitoral; a organização da Justiça Eleitoral de Direitos Políticos; convenção e escolha dos candidatos; propaganda eleitoral e financiamento de campanha e infrações e ações eleitoral. Coordenação Pedagógica: Marcus Vinicius Martins Antunes
Configurações recomendadas:
Memória ram: 1GB
Internet mínima: 3Mbps
Sistema operacional: Windows e MAC
Resolução de Vídeo: 1024×768
Navegador de Internet: Google Chrome
Plug-in: Adobe Flash Player (última versão)
As aulas serão ministradas de maneira expositiva em Porto Alegre/RS e transmitidas no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.
O Curso estará disponível para o usuário pelo período de 90 dias após o pagamento de inscrição
Os alunos da modalidade a distância terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registros de frequência.
CONTEÚDO DO CURSO
- Princípios constitucionais de direito eleitoral na C.F. – arts. 1º, 12, 14, 17.
- Soberania nacional e popular e Estado Democrático de Direito;
- Democracia direta, semi-direta e indireta; representação política. Sistemas eleitorais.
- Plebiscito, referendo e iniciativa popular;
- Voto, alistamento – condições e exercício;
- Partidos Políticos; normas da Constituição e Lei Orgânica.
- Os Municípios na Federação – competência administrativa e legislativa;
- Os Prefeitos e os Vereadores – forma e condições de eleição, subsídios, garantias, diplomação e posse.
- Funções e estrutura da Justiça Eleitoral.
- Normas relativas às eleições municipais de 2016. Constituição, Lei das Eleições, Lei das Inelegibilidades, Código Eleitoral, Resoluções.
- Lei 13.165/2015 e a janela para troca de partido e de 1º de março a 1º de abril.
- Direitos políticos. Capacidade eleitoral ativa e passiva. Elegibilidade, inelegibilidade e desincompatibilização. Processo eleitoral.
- Escolha dos candidatos; Partidos e Coligações; número de candidatos; Convenções; requisitos de registrabilidade; período legal.
- Registro das Convenções – requisitos e período legal.
- Impugnação das candidaturas (AIRC) e da própria Convenção.
- Quocientes eleitoral, quociente partidário e cálculo das sobras. Cálculo dos eleitos – Código Eleitoral.
- Propaganda eleitoral regular e irregular. Período. Sanções por descumprimento. Fiscalização e iniciativa.
- Espécies de propaganda – jornais, rádio, televisão, redes sociais, ruas.
- Financiamento de campanha.
- Infrações eleitorais: abuso de poder, condutas vedadas, captação ilícita de sufrágio e captação e gastos ilícitos de recursos.
- Ação de investigação judicial eleitoral, ação de impugnação do mandato eletivo, representações e recurso contra a expedição de diploma.
- Sanções eleitorais: multa e cassação de registro e/ou diploma.
ELAINE HARZHEIM MACEDO 
Doutora em Direito pela UNISINOS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professora Catedrática Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris. Presidente do IGADE, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral
GUSTAVO PAIM
Doutor em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela PUC/RS, Especialista em Administração Pública Eficaz pela UFRGS e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Professor da Unisinos de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil da Unisinos. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Verbo Jurídico. Autor e co-autor de livros e artigos científicos publicados em revistas especializadas. Advogado militante em Porto Alegre e Brasília. Sócio de Paim, Lo Pumo & Stockinger Advogados.
MARCUS VINICIUS MARTINS ANTUNES
Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Ciência Política pela UFRGS. Foi Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Coordenador do Curso “Eleições 2016: Processo Eleitoral e seus problemas” da Escola de Educação Digital Estado de Direito.
PAULO RENATO GOMES DE MORAES
Advogado especialista em Direito Eleitoral. Autor de manuais orientadores das regras das eleições feito para o Direito Estadual do RS do PMDB. Proferiu diversas palestras e orientações a diversos partidos políticos. Recentemente, elaborou cartilha relativa às eleições para a Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Atuação permanente junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Especialização em Processo Civil e Especialização em Ciências Penais pela PUCRS, Especialização em Contratos pela UFRGS, Especialização em Temas Atuais de Direito Administrativo pela Escola Superior do Ministério Público.
Certificado fornecido pela Escola de Educação Digital Estado de Direito aos alunos com 75% de frequência mínima. *Para recebimento da certificação é necessária a participação no ambiente virtual, com frequência mínima de 75%, e responder a prova objetiva com dez perguntas referente ao curso, nota mínima para certificação 7 (sete).
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MAIORES INFORMAÇÕES LIGUE: (51) 32460242 – (51) 3246-3477
