Data: 14/07/2015
Horário: 19h às 21h
Local: Saraiva Praia de Belas, Porto Alegre
Realização: Jornal Estado de Direito, Instituto Cultural Estado de Direito ICED e Saraiva
Apoio: Instituto de Desenvolvimento Cultural IDC
Desmitificando o Direito apresenta “Refugiados e o Estado Brasileiro”
Objetivos:
– Realizar um resgate histórico acerca da temática do refúgio: da crise dos refugiados da II Guerra Mundial aos conflitos da atualidade
– Abordar os principais marcos legais internacionais e regionais que protegem as populações em deslocamento forçado: Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, Protocolo de Nova Iorque de 1967, Declaração de Cartagena de 1984, Delcaração de São José de 1994, Plano de Ação do México de 2004 e Declaração de Brasília de 2010.
– Discutir o papel do Estado Brasileiro diante desta realidade: a Lei 9474/1997, a atuação do Comitê Nacional para Refugiados/CONARE
– Apresentar os dados sobre refugiados reconhecidos pelo Brasil e discutir algumas perspectivas futuras.
Palestrante: Aline Passuelo de Oliveira – Doutoranda e Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Socióloga do Grupo de Assessoria a Migrantes e a Refugiados/GAIRE do Serviço de Assessoria Jurídica/SAJU da Faculdade de Direito da UFRGS. Membro do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul voltada para o ensino, a pesquisa e a extensão das questões relativas ao Direito Internacional dos Refugiados.
Certificados: O certificado será entregue ao final do evento, sem custo, mediante assinatura do livro de presença e apresentação de documento de identidade. Solicitações posteriores do certificado do evento ou emissão de segunda via, será cobrado o valor de R$40,00, incluído o envio pelos Correios com AR. Pagamento a ser feito no Banco do Brasil, agência 3255-7, conta 15.439-3, em nome de Estado de Direito.
Inscrições gratuitas pelo site: https://docs.google.com/forms/d/1cVqEOgogni3JngrLOg6XUYOYrz8Lr0-T0GIE2JGcdeM/viewform
