16 de novembro de 2021 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

16/11/2021

Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional, Luis Fernando Priolli

O advogado Luis Fernando Priolli lança “Gás Natural Brasileiro: Questão Constitucional”

16/11/2021

compra e venda de bens imóveis, ministra Isabel Gallotti, Procuração para venda de imóvel de valor maior, Renata Malta Vilas-Bôas, REsp 1894758

Cuidado com a Procuração na Compra e Venda de um Imóvel!

16/11/2021

Confederação Nacional de Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), determinou a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados não estáveis, Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH)

Supremo declara constitucional demissão de empregados não estáveis após extinção de autarquia do RS

16/11/2021

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Intolerância e discriminação

Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF

16/11/2021