6 de outubro de 2021 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

6/10/2021

Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Câmara dos Deputados, Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, Federação Nacional dos Trabalhadores, José Rivaldo da Silva, Marcos César Alves, Marcos César Silva Alves, PL 591/2021, senador Otto Alencar (PSD-BA)

Debatedores criticam privatização dos Correios

06/10/2021

Ministro Paulo Guedes, sociedade em offshore de paraíso fiscal

Plenário da Câmara convoca ministro Paulo Guedes para explicar sociedade em offshore de paraíso fiscal

06/10/2021

Claudia Amaral, degradação do trabalho formal, Diego Antunes, dispensa por justa causa, Ricardo Amorim, Rita Cortez, Teletrabalho em tempos de Covid

‘São alarmantes o desemprego e a degradação do trabalho formal’, afirma Rita Cortez

06/10/2021

parecer da Comissão de Igualdade Racial, renovação da lei das cotas raciais, Rozana Barroso

Movimento de renovação da lei das cotas raciais recebe apoio do IAB

06/10/2021

130 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo, condições análogas à de escravo, equipamentos de proteção individual (EPI’s), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Ação de fiscalização conjunta resgata quase 130 trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo

06/10/2021

acidente de trabalho, mediante exame de PCR, Patrícia Cokeli Seller, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Infecção por COVID-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional

06/10/2021

Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, impedir que ex-trabalhadores da empresa propusessem novas reclamações, Plenário do Conselho Nacional de Justiça, Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Plenário abre PAD contra magistrado por suposta negligência em centenas de conciliações

06/10/2021

Eliane Botelho Junqueira, Fábio Costa Morais de Sá e Silva, Horácio Wanderlei Rodrigues, Inês Pôrto, Joaquim Falcão, Jorge Luis Borges, José Geraldo de Sousa Junior, José Lamartine Correa, Juan Ramón Capella, Loussia P. Musse Felix, Luiz Alberto Warat, Marcello Lavénère Machado, Mirtes Mirian Amorim, Roberto Lyra Filho, Ruy de Azevedo Sodré, Sérgio Ferraz, Sérgio Henriques Zandona Freitas

EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: entre as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Exame de Ordem.

06/10/2021