18 de Abril de 2024
Edison Tetsuzo Namba, Juiz de Direito, articulista do Jornal Estado de Direito Introdução A doença coronavírus tem causado transtornos à saúde da população mundial, bem como prejudicando a vida normal de cada um. Não se pode trabalhar de maneira corriqueira, tampouco frequentar comércios, lugares de lazer, estudar, adquirir cultura,… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito RESUMO A presente proposta é de estabelecer um diálogo com um dos autores clássicos no campo jusfilosófico latinoamericano, Luis Alberto Warat, tendo como ponto de partida o quanto foi desenvolvido pela A. em parceria com Willis Santiago Guerra Filho, a respeito de uma Teoria Poética do… Leia mais »
Edison Tetsuzo Namba Na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, no Capítulo VIII, “Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso”, em seu art. 226, parágrafo 7º, lê-se: “Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “A lei é inteligência, e sua função natural é impor o procedimento correto e proibir a má ação…” – Cícero Conforme dispõe o artigo 421, do Código Civil brasileiro, da… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um exercício digno de defesa A coluna de hoje abordará um tema que inclui e transcende o Direito Privado patrimonial e que tem correlação direta com o Direito Público, a saber: a liberdade…. Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Discussão reacesa Reacendeu-se a discussão da descriminalização do aborto em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus nº 124306/RJ – Rio de Janeiro, pela Primeira Turma, em 9.8.2016, para excluir a incidência dos arts…. Leia mais »
Artigo publicado na 43ª edição do Jornal Estado de Direito A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA SE IMPÕE PARA A AUTONOMIA DE SEUS MEMBROS E COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL Rui Magalhães Piscitelli A Advocacia Pública foi, sabiamente, incluída como Função Essencial à Justiça na Constituição Federal. E o foi juntamente com… Leia mais »
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