O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizou um levantamento de dados sobre a situação de renda e trabalho com 52.744 famílias vulneráveis de diferentes regiões de São Paulo, que receberam doações da organização. Entre os dados levantados de abril a julho de 2020, o UNICEF chama a atenção para a intensificação do trabalho infantil: a prevalência total aumentou 26%, comparando as famílias entrevistadas em maio com as entrevistadas em julho.
“Vemos o aumento do trabalho infantil nas crianças e nos adolescentes vulneráveis e isso nos acende um alerta importante. É urgente apoiar as famílias para que tenham alternativas de renda e trabalho no contexto da pandemia. É necessário redobrar o compromisso de proteger cada criança e cada adolescente de toda e qualquer forma de violência, inclusive da exploração do trabalho infantil”, afirmou a coordenadora do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga.
Para a procuradora do Trabalho, Elisiane Santos, os dados apurados no levantamento do UNICEF são importantes para orientar políticas que precisam ser realizadas, de forma urgente, para o enfrentamento ao trabalho infantil.
“Entre essas políticas, estão a identificação das famílias e inserção destas em programas sociais, transferência de renda, acompanhamento socioassistencial e políticas emergenciais em razão da pandemia, em especial que atenda as famílias mais vulneráveis, em sua maioria composta por mulheres e negras”.
Ela esclarece que o Ministério Público do Trabalho tem atuação voltada à erradicação do trabalho infantil, por meio de articulações no Executivo e Legislativo municipais, estaduais e federal, a fim de garantir a implantação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil, informando que o município de São Paulo foi notificado para a adoção de ações emergenciais durante a pandemia.
Com o objetivo de apoiar as famílias vulneráveis na cidade de São Paulo no enfrentamento da pandemia, o UNICEF, com o Ministério Público do Trabalho (MPT), uniu-se a parceiros da sociedade civil e do setor privado para entrega de doações de kits de higiene, limpeza e alimentos para esses moradores, em particular de favelas e comunidades. A distribuição dos produtos contou com a parceria das organizações Sociedade Santos Mártires, Rede Ibab Solidária, Bakissi Aueto Mona Cafunge, Visão Mundial e Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras). Em São Paulo, as doações chegaram a 88 mil famílias, totalizando cerca de 380 mil pessoas. Parte dessas famílias foi ouvida no levantamento realizado sobre a situação de renda e trabalho.
O levantamento envolveu famílias vulneráveis em nove distritos da Zona Sul (Campo Belo, Campo Limpo, Capão Redondo, Cursino, Grajaú, Jardim Ângela, Jardim São Luís, Parelheiros e Santo Amaro); oito distritos da Zona Leste (Belém, Cangaíba, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim Paulista, Mooca, Ponte Rasa e São Mateus); sete distritos da Zona Norte (Brasilândia, Cachoeirinha, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaçanã, Santana, Vila Medeiros); e cinco distritos do Centro (Bom Retiro, Consolação, Pari, República, e Sé).
Impacto nas mulheres
Entre os responsáveis pelos domicílios, a predominância é de mães, chefes de família, sendo 79,1% mulheres, contra 20,7% homens, que têm, em média, de 41 a 43 anos. As mulheres também são as mais afetadas no âmbito socioeconômico em que estão inseridas: 44,7% já estavam desocupadas antes da pandemia, em comparação a 36,1% dos homens.
Ao todo, 30,4% das pessoas responsáveis pelos domicílios perderam o emprego por conta da pandemia; 15,7% continuavam trabalhando, mas ganhando menos; e apenas 10,9% dessas pessoas estavam trabalhando normalmente. Isto é, a pandemia também teve impacto no trabalho para 46% das famílias, em que a pessoa responsável perdeu o emprego ou está ganhando menos.
Trabalho infantil
No conjunto dos domicílios em que mora pelo menos uma criança ou um adolescente, a incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 antes da pandemia, e passou a ser 21,2 por 1.000 depois da pandemia – um aumento de 21%.
Quando observamos a incidência do trabalho infantil ao longo do tempo, percebemos que as famílias cadastradas em maio, junho e julho tinham taxas parecidas antes da pandemia – 17,5 por 1.000, aproximadamente. Mas a taxa de domicílios em que alguma criança ou algum adolescente começou a trabalhar depois da pandemia aumentou de 2,5 por 1.000 em maio para 6,7 por 1.000 em julho. Ou seja, em dois meses, a incidência do trabalho infantil entre as famílias cadastradas aumentou 24%: passou de 24 por 1.000 para 19 por 1.000.
Enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes
O UNICEF e o Ministério Público do Trabalho têm uma parceria nacional para o enfrentamento de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, inclusive o trabalho infantil. Além disso, o UNICEF está trabalhando com parceiros da sociedade civil e com empresas para a geração de mais oportunidades de aprendizagem e inserção segura e protegida no mundo do trabalho para adolescentes e jovens.
